A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em apelação interposta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), confirmou a ilegitimidade passiva da Fazenda Nacional (FN) para figurar no processo, reconhecida na sentença e, no mérito, confirmou a sentença que declarou a não incidência da cobrança do salário-educação ao apelado, pessoa [...]
O MEC (Ministério da Educação) se viu obrigado a prorrogar o prazo das inscrições das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), depois de um erro no sistema. O novo cronograma ainda não foi divulgado em um edital específico. As vagas disponíveis são as que não foram preenchidas nos processos regulares do programa neste [...]
Presidente do Senado pretende aprovar texto no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano por conta das eleições municipais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou a reforma tributária como pauta “improrrogável” em 2020. Para o parlamentar, a aprovação do projeto que altera o modelo de arrecadação de impostos no país melhora o [...]
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