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fogos de artifício

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Proposta proíbe comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som

Por |7 março, 2023|

O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som. No Brasil, a queima de fogos de artifício está relacionada a jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, entre outros. O texto está sendo analisado pela Câmara dos [...]

Proposta proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados

Por |13 fevereiro, 2023|

O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício em eventos públicos e privados (fechados ou abertos) e atribui ao poder público a competência de definir em quais casos será permitido o uso. Os autores, deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Delegado Bruno Lima (PP-SP), justificam que os fogos de artifício representam [...]

Operação fiscaliza venda de fogos de artifício na Bahia

Por |20 junho, 2022|

Os pontos de venda de fogos de artifício em Salvador e Região Metropolitana (RMS) foram alvo de mais uma fase da ‘Operação Em Chama’ nesta segunda-feira (20 de Junho), para o controle do mercado destes produtos.  Deflagrada no dia 13 de junho, depois do período de ações educativas, nas cidades de Santo Antônio de Jesus, [...]

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