Conforme o calendário de feriados e dias comemorativos de 2023, este ano estará recheado de datas que permitirão as emendas tão queridas pelos trabalhadores. Estamos nos referindo aos famosos feriadões que viabilizam um descanso maior das atividades laborais, à medida que nas referidas datas é possível aproveitar dias seguidos de puro lazer. Em suma, os [...]
Tramita na Câmara um novo Projeto de Lei (PL), para tornar o Dia dos Povos Indígenas um feriado nacional. A proposta é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e busca homenagear essa parcela da população tão importante no processo da construção étnica e cultural da identidade brasileira. De acordo com o texto, a ideia [...]
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê a oficialização de um novo feriado nacional. A data comemorativa pretendida pela proposta, tem como principal intuito homenagear os diversos povos indígenas presentes no Brasil. Em suma, a proposta de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), pretende promover uma alteração na Lei 662/1949, [...]
Com a chegada do final do ano, muitas empresas param as atividades nas proximidades do natal e ano novo. Dessa maneira, muitos trabalhadores acabam se planejando para festas de confraternização ou viagens. No entanto, essa pausa nas atividades, mais conhecido como recesso de final de ano, também pode gerar muitas dúvidas tanto para os trabalhadores [...]
O Calendário de Feriados Nacionais de 2023, promete uma excelente notícias aos trabalhadores brasileiros. Isto porque, diferentemente de 2022 que não teve muitos feriados prolongados, o próximo ano contará com um bom leque de possibilidades de aproveitar os conhecidos feriadões. Em suma, os chamados feriados prolongados são aqueles que permitem dias seguidos de descanso. Segundo [...]
Uma das formas de exercer a cidadania é votar. Estamos chegando perto da data das eleições no Brasil onde escolheremos os novos representantes, inclusive o Presidente da República. Caso haja segundo turno, será preciso voltar às urnas no dia 30 de outubro. Contudo, dúvidas surgem com relação aos direitos trabalhistas daqueles que são convocados para [...]
No próximo dia 02 de outubro é a data das eleições no Brasil para eleger novos representantes, inclusive o Presidente da República. Caso haja segundo turno, será preciso voltar às urnas no dia 30 de outubro. Contudo, o que diz a lei para o trabalhador que foi convocado para trabalhar nestas datas? A empresa é [...]
Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), toda e qualquer pessoa que presta serviços a uma empresa, tem direito ao chamado DSR, sigla para Descanso Semanal Remunerado. Para simplificar, o DSR, basicamente, diz respeito ao direito a um dia de folga [...]
Caso você seja um empreendedor que deseja planejar a rotina da sua empresa neste segundo semestre, ou um trabalhador que simplesmente quer saber quando será o próximo dia de descanso, saiba como está o cronograma de feriados nacionais do Governo Federal, em 2022. Em suma, este ano ainda conta com 9 destas datas especiais. Contudo, [...]
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