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A proximidade da temporada de folgas e recessos aumenta a busca dos trabalhadores pelos direitos trabalhistas. Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são considerados feriados nacionais, por isso, quem trabalha nesses períodos tem alguns direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em poucos dias, a humanidade estará festejando o Natal [...]
O próximo Feriado Nacional cairá em um domingo, dia 7 de setembro, quando o Brasil celebra um dos feriados mais importantes de sua história: a Independência do Brasil. A data marca o ano de 1822, quando o Príncipe Regente D. Pedro I proclamou a independência às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, separando o [...]
As relações contratuais entre empregadores e empregados são pautadas pela liberdade de estipulação, desde que respeitadas as normas da legislação trabalhista que visam proteger o trabalhador. No Brasil, o direito ao descanso em feriados é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em abril, os trabalhadores poderão aproveitar dois feriados nacionais: a Paixão de [...]
Dentro de pouco mais de um mês, a humanidade estará festejando o Natal e a chegada de um novo ano. É tempo de ir às ruas, comprar presentes, roupas e produtos para as ceias das festas que se aproximam. Todavia, como fica o expediente para os trabalhadores nesta época do ano? Algumas empresas precisam criar [...]
No próximo dia 02 de outubro é a data das eleições no Brasil para eleger novos representantes, inclusive o Presidente da República. Caso haja segundo turno, será preciso voltar às urnas no dia 30 de outubro. Contudo, o que diz a lei para o trabalhador que foi convocado para trabalhar nestas datas? A empresa é [...]