O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade.O post Projeto de lei torna facultativo o [...]
Há alguns anos o desejo de ingressar em uma carreira militar tem aumentado. Em 2021, por exemplo, os concursos da Escola de Sargentos das Armas (ESA) e da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) bateram recordes de inscritos. Já em 2022, foi a vez da Escola de Aprendizes-Marinheiros (EAM) e do Colégio Naval (CN), [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1101/21, que contém o acordo entre Brasil e Marrocos sobre cooperação em matéria de defesa. O texto será enviado ao Senado. A cooperação entre as partes poderá ocorrer de diversas formas, como por meio de visitas mútuas de delegações, intercâmbio de [...]
José Múcio Monteiro Filho é o principal cotado para ser ministro da Defesa no novo governo Lula. O anúncio deve ser feito até o início da semana que vem. O alto comando das três Forças Armadas recebeu bem a informação de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende nomear o ex-presidente do Tribunal de Contas [...]
Ser segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma das principais exigências para ter direito a qualquer benefício concedido pelo Instituto. Você com certeza já ouviu dizer que para ter direito ao benefício do INSS precisa ter qualidade de segurado, mas o que é isso? Ter qualidade de segurado na verdade é você [...]
Os contadores pertencentes às Polícias Militares e aos Corpos de Bombeiros, de todos os estados e do Distrito Federal, aguardam a alteração da Lei n.º 13.954/2019, que trata da Reforma da Previdência das Forças Militares. Os profissionais solicitam a aprovação da Emenda n.º 49 / 57 à Medida Provisória n.º 971/2020. O documento está na [...]
Os militares são obrigados a contribuir para o fundo de pensão militar, o que é realizado mediante desconto de 9,5% da folha de pagamento. Essa taxa passará a ser de 10,5% a partir de janeiro de 2021. As pessoas que tem direito a pensão militar são classificadas por ordem de prioridade, sendo as seguintes: Primeira [...]
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