Nesta terça-feira, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) divulgou os procedimentos para emitir a certidão de exercício de atividade rural, que concede aos indígenas acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A portaria completa foi publicada no Diário Oficial da União, com um tamanho de 464 KB. Leia também: Observatório Descobriu [...]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que veda atividades religiosas em comunidades indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados visa inciso da Portaria Conjunta Funai/Sesai 1/23 que, ao citar o proselitismo religioso, [...]
O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As 38 exonerações e cinco dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais; assessores; o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho. Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias [...]
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do [...]
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