O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), deverá ter uma nova liberação pelo governo federal em 2021. Entretanto, o valor deverá ser o mesmo praticado no ano passado, um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020). Ou seja, em 2021, o valor seria de até R$ 1.100,00. Liberação dos saques Como [...]
Vamos esclarecer no presente artigo se ainda é possível realizar o pedido judicial de revisão do FGTS, porém, antes de adentarmos nessa questão, abordaremos as regras aplicáveis ao FGTS, assim como as recentes decisões do STF e STJ a respeito do tema. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, criado em 1966 pela [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço também conhecido como FGTS, é um fundo criado para proteger o trabalhador no caso da demissão sem justa causa. Para isso, a empresa contratante deposita todos os meses um valor equivalente a 8% de toda a remuneração paga ao empregado nesse fundo, em contas individuais, ou seja, [...]
Os empréstimos as vezes é a única saída que alguém pode ter para pagar suas dívidas. Sendo assim, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua sendo uma boa opção. Já que a Caixa libera para os trabalhadores com saldo nas contas do fundo realizar um empréstimo, sendo o FGTS como [...]
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi autorizado para os trabalhadores que não foram demitidos. Esta foi mais uma medida para amenizar os estragos econômicos decorrentes da pandemia, em 2020. Irá acontecer um saque emergencial em 2021? Vai ser possível realizar saques no FGTS, mesmo estando trabalhando normalmente. Como [...]
Durante o ano passado um assunto que já é de grande interesse por parte dos trabalhadores acabou ganhando uma atenção maior com a liberação do saque emergencial do FGTS. Contudo e com relação a Pensão Alimentícia será que é possível utilizar o saldo do FGTS para realizar o pagamento da dívida? Ou será que o [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está oferecendo aos trabalhadores a modalidade do saque-aniversário, que foi criado em 2020. Ele permite que o trabalhador faça retiradas de R$ 2 mil ou mais anualmente. Para ter uma maior movimentação financeira no país, o governo do presidente Jair Bolsonaro elaborou o saque-aniversário do FGTS. [...]
Os pagamentos do FGTS no valor de R$ 1.045 começaram no mês de junho e terminaram em novembro. Os valores que foram depositados na poupança social digital que não foram movimentados voltarão para a conta dos trabalhadores no Fundo. Nesta segunda-feira (30), a Caixa Econômica Federal informou que cerca de R$ 7,9 bilhões do Saque [...]
A modalidade de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), continua disponível aos trabalhadores de todo o país. Porém, o calendário de depósito e saque está chegando ao fim: aqueles que ainda tem interesse precisam solicitar o recebimento do recurso até o dia 31 de dezembro. De acordo com a Caixa [...]
Trabalhadores que estão à três anos ou mais sem um emprego formal, também tem direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, muitos ainda tem dúvidas sobre o recebimento dos valores que são depositados mensalmente em uma conta vinculada ao contrato de trabalho do trabalhador, regido pela Consolidação das [...]
Servidores públicos não concursados são aqueles que ingressaram em algum órgão federal, estadual ou municipal sem ter participado de um concurso público. Geralmente esses servidores ingressam à Administração Pública através de Processos Seletivos. Nesse texto, quero trazer algumas hipóteses em que o Servidor Público pode ter direito a receber o FGTS. Antes, porém, não esquece [...]
É possível que o dinheiro que os trabalhadores têm depositado na conta do FGTS seja de maior valor do que o imaginado. Segundo advogados especialistas, o saldo do FGTS de 1999 à 2013 pode ter correção de 48% e 88%. O dinheiro depositado na conta serve para financiar programas de moradias, projetos de saneamento básico [...]
A FecomercioSP tem acompanhado toda a repercussão sobre a pandemia. A Federação entende e aceita as restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas, que devem permanecer em suas casas para evitar a propagação do vírus, mas tem insistido com o Poder Público que é preciso medidas emergenciais para a manutenção das [...]
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