Deputado que propõe CIDE-digital diz que contribuição não onera os consumidores e equilibra a competição de mercados com outros setores – tais como os de radiodifusão e tecnologia da informação Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a [...]
Documento que será entregue para lideranças do Congresso Nacional e do governo federal lista medidas fundamentais para o Brasil voltar a crescer no pós-pandemia. Entre as prioridades, a reforma tributária Afetada pela pandemia do novo coronavírus de forma intensa e generalizada, a economia brasileira precisa de uma série de medidas para acelerar a retomada do [...]
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a administração pública, até 31 de dezembro deste ano, quando se encerra o estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus. As regras mais flexíveis valerão tanto para o governo [...]
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