O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6). É nítido que ocorreu uma violação inaceitável de [...]
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o Bolsa Família será relançado. “Na próxima quinta-feira teremos aqui um momento especial com a apresentação do novo Bolsa Família”, disse Dias. Tudo indica que o evento acontecerá às 11 horas, no Palácio do Planalto. O ministro ao conversar com a imprensa, confirmou que o [...]
Após confirmada a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou bem claro que o Auxílio Brasil voltará a ser chamado de Bolsa Família. Com isso deverão acontecer algumas mudanças do programa de distribuição de renda. Estão recebendo atualmente o Auxílio Brasil as famílias que se inscreveram no Cadastro Único de Programas Sociais do [...]
A Caixa Econômica Federal está pagando mais parcela do Auxílio Brasil, que voltou a ser pago dentro do calendário, sem antecipações. Nesta segunda-feira (21), recebem os beneficiários com número do NIS final 4, na terça-feira (22) será a vez de quem tem o final 5 e na quarta-feira (23) quem tem o final 6 e [...]
No dia 25 de outubro foi encerrado o pagamento deste mês do Auxílio Brasil. No entanto, as famílias beneficiadas pelo programa já buscam informações para saber se em novembro o governo também vai antecipar o calendário. Até dezembro deste ano, o valor do benefício será de R$ 600 e a partir de janeiro do ano [...]
Existe uma esperança dos beneficiários do Auxílio Brasil receber o 13º salário. A ideia está sendo cogitada por meio do Projeto de Lei (PL 625/2022), apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG). De acordo com o senador, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil poderão ter direito às duas parcelas do 13º salário. Desta forma, teria [...]
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê. Esse direito é assegurado pelo art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Brasileira. Essa estabilidade é um direito que deve ser concedido às empregadas [...]
Os direitos trabalhistas envolvem diversas questões que muitas vezes o trabalhador só consegue imaginar ao passar por ela. Dentre essas questões temos a situação da trabalhadora gestante. Existe uma dúvida muito grande sobre como funciona o período de estabilidade da gestante, ou se de fato existe a estabilidade para gestante. Mais complicado ainda é se [...]
Gestante pode ter direito a auxílio doença em casos de gravidez de risco - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Gestante pode ter direito a auxílio doença em casos de gravidez de risco Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade [...]
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê. Esse é um direito é assegurado pelo art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Brasileira. Independentemente do momento no qual a empresa tomar [...]
O Auxílio Brasil começa uma nova rodada de pagamentos a partir desta quinta-feira (14). Vão poder receber o benefício no valor médio de R$ 400, as famílias em situação de extrema pobreza e as famílias em situação de pobreza, desde que tenham, entre seus membros, gestantes, ou pessoas com menos de 21 anos. Quem tem [...]
Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir o bem-estar dos colaboradores e um ambiente de trabalho saudável e bem estruturado. Assim, a legislação estabelece uma série de normas que devem ser seguidas pelas empresas e empregadores. O regulamento possui itens que dizem [...]
A partir de agora gestantes imunizadas ou não podem retornar ao trabalho presencial. A lei 14.311 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira (10/03) no Diário Oficial da União. A lei anterior 14.151, de 12 de maio de 2021, garantiu às gestantes o afastamento mesmo em caso de atividades que não fossem compatíveis com o [...]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento de gestantes do ambiente de trabalho durante o período da Pandemia da Covid-19. O projeto já havia sido aprovado no Congresso em fevereiro e altera uma norma (lei nº 14.151, de 2021) que garantia às mulheres grávidas o [...]
O Auxílio Brasil em novembro de 2021 substituiu o programa Bolsa Família, embora já tenha alguns meses, muita gente ainda tem dúvidas em relação ao Auxílio Brasil. Uma delas diz respeito às mulheres grávidas. Elas teriam direito ao benefício mínimo de R$ 400? Nesta segunda-feira (7), o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da [...]
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