A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia por calúnia contra o senador Sergio Moro, da União-PR, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia está relacionada a uma fala que Moro teria feito sobre o ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia foi designada como relatora do caso no STF. Leia também: Acordos Bilionários: [...]
Nesta segunda-feira (18), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou que o pagamento do Bolsa Família será feito fora do teto de gastos. Toda base do PT comemorou tal decisão, pois a partir dela, a pressão para a aprovação da PEC da Transição na Câmara diminui. De acordo com o G1 o ministro [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas [...]
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a cobrança parece se confundir com outras duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passou a admitir a [...]
WhatsApp: 11 96326-6666