Nesta sexta-feira (30), a Petrobras anunciou a redução dos preços da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP). A gasolina terá uma diminuição de 5,3% por litro, correspondendo a uma queda de R$ 0,14 por litro na gasolina A, produzida pelas refinarias sem adição de etanol anidro. Com essa redução, o preço médio por [...]
O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda [...]
No mês de novembro não há a liberação do Auxílio-Gás, porém, no em dezembro será liberado mais uma rodada de pagamento. O benefício é pago bimestralmente, que neste ano, é pago apenas nos meses pares. O valor a ser liberado será de R$ 112,00. O pagamento será feito de acordo com o dígito final do [...]
A versão 1.24 da Tabela 4.3.13 contém as seguintes inserções de códigos/produtos com alíquota zero, conforme Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022: Código Descrição do Produto 217 Óleo Diesel 218 Correntes Destinadas Exclusivamente à Formulação de Óleo Diesel *219 GLP quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até [...]
O botijão de gás GLP teve uma redução de preço pela Petrobras em 5,58%. Os novos valores começaram a valer neste sábado (9). O preço do botijão de gás de 13 kg para as distribuidoras vai ter uma redução de R$ 58,21 para R$ 58,21 (uma queda de R$ 3,27). Para o consumidor, o preço [...]
A Receita Federal regulamentou a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha durante o mês de março deste ano. A norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo. As reduções das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre a [...]
O Auxílio-Gás será pago pelo Governo Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o valor oferecido é de R$ 52,00. A partir desta terça-feira (18), 5,4 milhões de famílias no país vão receber o benefício junto com o Auxílio Brasil. Para que o pagamento seja realizado, será levado em conta o número final do [...]
O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização interna e a importação de óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg. A soma da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins cobradas na [...]
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