No dia 1° de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU), publicou decretos com as exonerações de ministros de Estado do governo Jair Bolsonaro. As exonerações foram decretadas pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), após Bolsonaro viajar para os Estados Unidos (EUA), onde permanecerá até o final do mês. Saiba quem são os ministros que [...]
Neste domingo (1), durante sua cerimônia de posse, o presidente Lula (PT) assinou um despacho determinando à Controladoria-Geral da União (CGU) a reavaliar, os sigilos de 100 anos impostos a documentos de acesso público durante o governo do ex-presidente Bolsonaro (PL). A CGU tem o prazo de 30 dias para analisar os assuntos. Durante seu governo Jair Bolsonaro decretou sigilo [...]
Segundo levantamento feito pelo UOL no Diário Oficial da União, Bolsonaro nomeou ao menos 42 aliados em cargos estratégicos antes de deixar o poder. Duas das indicações do chefe do Executivo vão para a Comissão de Ética Pública, onde o indicado irá ocupar o cargo por três anos, destaca o UOL. A indicação mais recente de [...]
Nesta terça-feira (20), foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União), a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) da exoneração do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O documento é assinado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Vasques virou réu em novembro por improbidade administrativa, por pedir votos para Bolsonaro enquanto chefe da [...]
Nesta terça (13), o presidente Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei (PL) 488/2021, mais conhecida como lei Padre Júlio Lancelotti. A lei proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público. Padre Júlio Lancellotti, apresentou o projeto com o instituto [...]
Nesta sexta-feira 02/11, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria de um pouco mais de 30 mil reais ao presidente Jair Bolsonaro. Pela lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar, por essa razão ele aposentará pelo período correspondente em que ele foi deputado federal, de 1991 a 2018, ano em que se elegeu [...]
Na próxima terça-feira (6/12), Bolsonaro teria que comparecer à cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, porém o presidente desistiu e deve enviar o seu vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul Hamilton Mourão (Republicanos), e o ministro de Relações Exteriores, Carlos França. Essa seria a última oportunidade que Bolsonaro teria para comparecer [...]
O ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim, cotado para assumir um papel central no desenho da política externa de Lula, afirmou que o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer reabrir as embaixadas do Brasil que Jair Bolsonaro (PL) fechou. De acordo com o diplomata, o novo governo vai avaliar o [...]
Nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei para alterar o Orçamento deste ano, suspendendo a liberação de recursos para pagar as emendas do orçamento secreto. Tal decisão foi tomada, segundo informação publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, após o PT (Partido dos Trabalhadores) fechar apoio à reeleição do presidente da [...]
Em decreto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22), o presidente da República, promoveu 10 generais do Exército brasileiro. Os nomes tinham sido anunciados no último dia 19. Um general da divisão, comumente chamado de general de três estrelas, também foi promovido a general do Exército, cerca de quatro generais “duas estrelas” foram elevados ao [...]
Nesta quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou ao Palácio do Planalto após 20 dias de reclusão no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência em Brasília. A última vez em que Bolsonaro esteve na sede da Presidência foi no dia 3 de novembro, em um rápido encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, onde se [...]
Nesta terça-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro e seu partido (PL), entraram com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas. Os modelos em questão são máquinas fabricadas antes de 2020, como: UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015. O presidente e seu partido alegam que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses [...]
Na noite da quinta-feira, 17 de novembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deu entrada no Hospital das Forças Armadas em Brasília com fortes dores na região abdominal. Segundo informações passadas pelo Gabinete de Segurança Institucional ao jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro está realizando exames para avaliar o quadro. Informações preliminares, dizem que até [...]
Na última quarta-feira (21), o presidente da república Jair Messias Bolsonaro, editou duas MPs (Medidas Provisórias) que preveem mudanças relacionadas ao Imposto de Renda (IR). Dentre as alterações, a redução do imposto para um grupo de brasileiros, e isenções voltadas aos estrangeiros, sob determinadas condições. Nesta linha, nos próximos dois anos de 2023 e 2024, [...]
O governo anunciou na terça-feira um programa de renegociação de dívidas com desconto, focando em débitos que envolvem questionamentos e controvérsias jurídicas em relação ao pagamento de tributos cobrados na aquisição de participação societária em empresas. O programa concederá desconto de até 50% do montante principal, de multa, juros e demais encargos, com parcelamentos em [...]
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