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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta última quinta-feira (28) que o auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, provavelmente será prorrogado. Segundo ele, no entanto, o programa teria que funcionar sob um outro formato. “O auxílio emergencial será prorrogado? Muito provavelmente sim, mas com outro perfil, outro formato. [...]
Quem trabalhou e recebeu alguma renda nos últimos três meses não tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. É isso que estabelece a portaria 351, de 7 de abril, do Ministério da Cidadania. A portaria diz que entre os critérios de verificação para dar direito ao auxílio emergencial está o de “não existir [...]
Devem ser publicadas até amanhã (27) a portaria e a instrução normativa estabelecendo os cuidados que frigoríficos devem manter quanto à covid-19. As regras serão obrigatórias e foram elaboradas em conjunto pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Saúde e a Secretaria de Trabalho e Emprego do Ministério da Economia, com a [...]
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) segue em andamento. No entanto, você sabe quais são os trabalhadores que vão receber o auxílio? O novo auxílio do Benefício Emergencial vai contemplar os trabalhadores que realizaram acordos com as empresas para reduzir proporcionalmente a suas jornadas e salários ou que tiveram os seus contratos suspensos. [...]
Durante o período da pandemia do novo coronavírus, o governo federal divulgou a criação até o momento de 130 serviços digitais, entre eles aplicativos que ficaram famosos, como o do auxílio emergencial. Ao mesmo tempo que deram acesso aos cidadãos de benefícios e atividades importantes, as aplicações também levantaram debates sobre exclusão e proteção de [...]
“Qual será o destino da minha empresa?”, “Como conseguir crédito para continuar pagando despesas?” e “O que faço até a normalidade voltar?” são algumas das perguntas que muitos donos de pequenas e médias empresas têm feito desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil. O recomendado isolamento impôs uma série de mudanças no comportamento das [...]
Nesta semana, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou aos deputados e senadores que não há garantia de que o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar sem vetos o projeto de lei que amplia os trabalhadores que poderão receber o auxílio emergencial. A declaração de Onyx foi dada durante uma reunião virtual da comissão mista do Congresso. De acordo com o [...]
O estado do Rio de Janeiro poderá ter uma perda extra de R$ 15 bilhões em arrecadação este ano, devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A estimativa é do governo estadual, após reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (7), do governador, Wilson Witzel, com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. De acordo com [...]
O governo federal publicou uma portaria em que trata da regulamentação do pagamento da antecipação de R$ 600 para as pessoas que entraram com pedido para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Governo vai começar a pagar antecipação dos R$ [...]
O auxílio emergencial de R$ 600 poderá retornar ao governo de não for sacado em até 90 dias. O benefício é a compensação, no período de isolamento social, para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste [...]
Buscando a preservação de empregos durante a crise econômica, o Governo Federal, sob figura da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, prepara uma medida para permitir a cessão temporária de trabalhadores entre empresas. Segundo o secretário da pasta, a ideia é que empresas interessadas em contratar novos colaboradores possam recebê-los de outras companhias por período limitado. Esse processo [...]
A Embrapa obteve um lucro social de R$ 46,49 bilhões em 2019, segundo o balanço social da empresa. O resultado mostra que de cada R$ 1 investido gera um retorno social de R$ 12,29 para a sociedade. Em 2019, o orçamento da Embrapa foi R$ 3,78 bilhões. O lucro social mede os benefícios econômicos recebidos [...]
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar na próxima terça-feira (28), em plenário virtual, as diretrizes que irão orientar as escolas de todo país a como conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronavírus. O documento traz orientações e sugestões para o ensino superior e para cada etapa de ensino da educação básica, desde [...]
O salário mínimo para o ano de 2021 foi estimado pelo governo para R$ 1079, ou seja, alta de R$ 34 em relação aos R$ 1045 deste ano. A projeção faz parte do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), que será enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Salário mínimo pode aumentar para R$ 1079 no [...]
Padre Antônio Vieira no “Sermão de Santo Antônio” ensina que o sal tem duas funções, a de conservar o alimento são e a de impedir que este estrague, que se corrompa. Da mesma forma, o tributo deve ser concebido, regulado e aplicado de modo a permitir a boa conservação do contribuinte e o devido cumprimento [...]