O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de [...]
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal [...]
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento. “Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não [...]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia [...]
O governo federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou hoje (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, [...]
O governo federal realiza, nesta terça-feira (31/12), a transferência de recursos provenientes do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A transferência, no valor de R$ 11,73 bilhões, para as contas de estados, municípios e do Distrito Federal, [...]
Precisa comprar material escolar em 2020? O governo federal oferece, dentro do programa Bolsa Família, o Bolsa Escola. Nesse período de preparação para a volta às aulas, as famílias cadastradas podem receber o Cartão de Material Escolar. O objetivo é, principalmente, que as crianças e jovens possam ter mais acesso e permaneçam na sala de [...]
O governo quer reformular o Programa de Recuperação Fiscal (PRF), criado em 2017, e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro. O programa foi tema de seminário realizado hoje em Brasília. O PRF beneficia estados com déficits elevados e com dívidas altas. O programa oferece suspensão do pagamento dos serviços da dívida [...]
A produção de óleo e gás no Brasil vive hoje dois momentos bem distintos. Por um lado, o Polígono do Pré-sal, a “menina dos olhos” das grandes operadoras, produz em média cerca de 25 mil boe (barril de óleo equivalente)/poço. Por outro lado, temos os campos maduros em terra e pós-sal, onde a maioria está [...]
O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho. O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do [...]
Órgãos do governo federal quer usar recursos disponíveis do seguro-desemprego para melhorar a mão de obra de brasileiros desempregados para que eles tenham boas colocações no mercado. A iniciativa reduziria o gasto social e ainda melhoraria a produtividade das empresas. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Competitividade e Emprego, Carlos da Costa, a [...]
Com dificuldades de caixa e um déficit previsto de R$ 15,1 bilhões para este ano, o Estado reforça o combate à sonegação fiscal para tentar amenizar o rombo nas contas. O governo não estima valores sonegados por empresas por meio de operações “frias”, sem nota fiscal, mas, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, as [...]
Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores Preocupada com o comprometimento das receitas referentes à folha de pessoal, que não para de crescer, a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda medidas a fim de evitar colapso nas contas públicas e paralisia do Estado. Entre as propostas colocadas na mesa, duas atingem diretamente os servidores [...]
O governo estuda encaminhar sua reforma tributária ao Congresso reduzindo todas as alíquotas cobradas do IRPF (Imposto de Renda de pessoa física), além de corrigir a tabela. Com isso, a redução no pagamento de impostos dos mais ricos seria estendida também para os contribuintes de menor renda. Já havia sido estabelecido que a faixa salarial [...]
Muito se fala do BIM (Building Information Modeling) e o mercado de infraestrutura já tem a ciência de que este o modelo vai além da construção predial. Há incentivos de todas as partes e, principalmente, da política do Governo Federal, que traz uma agenda para que todos se apropriem da metodologia. Essas medidas já estão [...]
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