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Governo realiza transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios

Por |1 janeiro, 2020|

O governo federal realiza, nesta terça-feira (31/12), a transferência de recursos provenientes do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A transferência, no valor de R$ 11,73 bilhões, para as contas de estados, municípios e do Distrito Federal, [...]

Quem possui Bolsa Família pode ganhar Cartão Material Escolar de até R$ 350

Por |30 dezembro, 2019|

Precisa comprar material escolar em 2020? O governo federal oferece, dentro do programa Bolsa Família, o Bolsa Escola. Nesse período de preparação para a volta às aulas, as famílias cadastradas podem receber o Cartão de Material Escolar. O objetivo é, principalmente, que as crianças e jovens possam ter mais acesso e permaneçam na sala de [...]

Programa de Recuperação Fiscal: Pode ser reformulado

Por |4 dezembro, 2019|

O governo quer reformular o Programa de Recuperação Fiscal (PRF), criado em 2017, e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro. O programa foi tema de seminário realizado hoje em Brasília. O PRF beneficia estados com déficits elevados e com dívidas altas. O programa oferece suspensão do pagamento dos serviços da dívida [...]

Pré-sal: Vida longa aos campos maduros

Por |13 novembro, 2019|

A produção de óleo e gás no Brasil vive hoje dois momentos bem distintos. Por um lado, o Polígono do Pré-sal, a “menina dos olhos” das grandes operadoras, produz em média cerca de 25 mil boe (barril de óleo equivalente)/poço. Por outro lado, temos os campos maduros em terra e pós-sal, onde a maioria está [...]

Contrato Verde e Amarelo: Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos

Por |12 novembro, 2019|

O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho. O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do [...]

Seguro desemprego: Governo quer melhorar a qualificação profissional

Por |30 outubro, 2019|

Órgãos do governo federal quer usar recursos disponíveis do seguro-desemprego para melhorar a mão de obra de brasileiros desempregados para que eles tenham boas colocações no mercado. A iniciativa reduziria o gasto social e ainda melhoraria a produtividade das empresas. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Competitividade e Emprego, Carlos da Costa, a [...]

Nota Fiscal Eletrônica é aposta do governo para reduzir fraudes tributárias

Por |21 outubro, 2019|

Com dificuldades de caixa e um déficit previsto de R$ 15,1 bilhões para este ano, o Estado reforça o combate à sonegação fiscal para tentar amenizar o rombo nas contas. O governo não estima valores sonegados por empresas por meio de operações “frias”, sem nota fiscal, mas, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, as [...]

Governo estuda reduzir salários e suspender abono de Servidor Público Federal

Por |7 setembro, 2019|

Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores Preocupada com o comprometimento das receitas referentes à folha de pessoal, que não para de crescer, a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda medidas a fim de evitar colapso nas contas públicas e paralisia do Estado. Entre as propostas colocadas na mesa, duas atingem diretamente os servidores [...]

Governo estuda reduzir todas as alíquotas do IRPF, confira!

Por |5 setembro, 2019|

O governo estuda encaminhar sua reforma tributária ao Congresso reduzindo todas as alíquotas cobradas do IRPF (Imposto de Renda de pessoa física), além de corrigir a tabela. Com isso, a redução no pagamento de impostos dos mais ricos seria estendida também para os contribuintes de menor renda. Já havia sido estabelecido que a faixa salarial [...]

Governo aposta em BIM, mas precisa mudar o edital

Por |26 agosto, 2019|

Muito se fala do BIM (Building Information Modeling) e o mercado de infraestrutura já tem a ciência de que este o modelo vai além da construção predial. Há incentivos de todas as partes e, principalmente, da política do Governo Federal, que traz uma agenda para que todos se apropriem da metodologia. Essas medidas já estão [...]

INSS: Governo pretende terceirizar benefícios como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade

Por |21 agosto, 2019|

De acordo com reportagem do jornal O Globo, o Governo Federal pretende terceirizar a gestão de benefícios como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade. Atualmente geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os benefícios somam R$ 130 bilhões ao ano, o equivalente a 22% de sua despesa anual. No entanto, o pagamento de aposentadorias [...]

FecomercioSP considera positivas simplificações do eSocial anunciadas pelo governo

Por |6 agosto, 2019|

O governo federal atendeu a parte dos pedidos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) sobre a simplificação do sistema do eSocial e o tratamento diferenciado para as Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).  Na última sexta-feira (2/8), o comitê gestor divulgou nove dessas medidas. [...]

Dividendos e sua tributação

Por |31 julho, 2019|

A questão dos dividendos não é tão recorrente no cenário, porém, é um assunto que gera dúvidas em muitos empresários, nesse sentido iremos discorrer sobre algumas questões ligadas aos dividendos em nosso pais.   Quanto a questão dos dividendos, o Brasil, juntamente com a Estônia, é um dos poucos países que não tributam os dividendos, [...]

O que ainda não te contaram sobre os hackers e a vulnerabilidade da República

Por |27 julho, 2019|

Por mais que tenha pipocado uma centena de instruções sobre como proteger os dados da ação de hackers, tanto você, leitor, quanto o ministro da Justiça, Sérgio Moro, dificilmente estarão 100% seguros. Essa é a avaliação de especialistas em segurança da informação ouvidos pelo HuffPost Brasil. Eles acreditam que apenas o não uso do aplicativo Telegram [...]

FGTS: Conheça algumas situações para saque

Por |20 julho, 2019|

O governo deve anunciar nos próximos dias um novo programa de saques das contas ativas do FGTS, é a segunda vez que o governo articula uma política do gênero, na expectativa de estimular a economia: a primeira foi em 2017, quando a gestão de Michel Temer liberou 44 bilhões de reais das contas inativas. A forma [...]

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