O Hospital Estadual de Luziânia Vasco do Rosário Melo intensifica a atenção a mulheres sobre os cuidados com a saúde durante o inverno. A diretora-técnica da unidade do Governo de Goiás no município do Entorno do Distrito Federal, Renata Meirelles, percorre alas e recepção alertando puérperas e grávidas para que redobrem a atenção com medidas [...]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento de gestantes do ambiente de trabalho durante o período da Pandemia da Covid-19. O projeto já havia sido aprovado no Congresso em fevereiro e altera uma norma (lei nº 14.151, de 2021) que garantia às mulheres grávidas o [...]
O Auxílio Brasil é composto por nove benefícios distintos. Um deles é o Benefício de Composição Familiar que inclui as grávidas que passam por dificuldades financeiras. Grávidas de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema podem receber esta parcela do Auxílio Brasil, cujo valor é de R$ 65 para cada grávida na família por [...]
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu conteúdo, o texto propõe que o INSS conceda auxílio-doença à segurada gestante durante a pandemia do Covid-19 e que teve que se afastar do trabalho presencial. Outra questão abordada no texto deste projeto, propõe que [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condições normais, o que dura entre 45 e [...]
Essa é uma das grandes dúvidas e que está estabelecida nos direitos das gestantes no trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que as trabalhadoras que estiverem trabalhando em regime de contrato temporário NÃO terão direito a ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. Este tema era muito debatido na justiça do trabalho, para alguns especialistas [...]
Após a confirmação de uma gravidez podem surgir muitas dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador, então no intuito de esclarecer os principais questionamentos seguem alguns dos direitos básicos de todas as empregadas gestantes. QUAL O PERÍODO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO? A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da [...]
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