Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei nº 12.470, que garante uma [...]
O presente artigo trata das principais regras para a concessão do aviso prévio regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com regulamentação da proporcionalidade conforme o tempo de serviço pela Lei nº 12.506, de 11 de outubro 2011. 1.Comunicação Conforme previsão do art. 487 da CLT, quando não houver prazo estipulado a parte que, sem [...]
Neste artigo você vai descobrir como funciona o aviso prévio, quais são as regras, se pode ter renúncia e quem tem que conceder e quem não precisa. Vamos começar com a própria previsão legal e com a natureza jurídica, falou em aviso prévio, lembrou do Art. 487 e seguintes da CLT Tríplice do Aviso Prévio: Informação, Tempo e Pagamento [...]
O Guia de Tipos de Visto e Requisitos de Permissão de Trabalho Se você não tiver certeza de qual tipo de autorização de residência melhor atende às suas necessidades, este guia é para você. Ele ajuda você a diferenciar os tipos de vistos dos EUA para aqueles considerados “não-imigrantes”, como trabalhadores qualificados, profissionais e trabalhadores autônomos. Note-se [...]
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