O conceito de família mudou muito nas últimas décadas. Um círculo familiar pode ser formado por dois pais, duas mães, filhos de um primeiro casamento ou de outros relacionamentos. A mudança cultural ocorreu gradualmente e hoje em dia não é mais tabu ser divorciado e se casar novamente. Ou seja, a configuração familiar pode ser [...]
COM A MORTE DO TITULAR DOS BENS opera-se no plano do direito a imediata transmissão da herança em favor dos herdeiros. Essa é a SAISINE que tanto remetemos aqui e que representa, de fato, a gênese da transmissão causa mortis. Não é o INVENTÁRIO quem transmite a herança para os herdeiros, mas sim a ficção/determinação [...]
O processo de falecimento de um familiar, abertura do inventário, divisão dos bens, costumam ser questões muito complexas de se tratar no Brasil. Isso porque além do processo de herança ser algo totalmente fora do cotidiano, a norma tributária brasileira é gigantesca e bem complexa. Isso porque são várias normas que podem ser interpretadas de [...]
Existem momentos na vida das pessoas que são extremamente difíceis de lidar, e o falecimento de um ente querido com certeza faz parte de um destes momentos. Contudo, além de lidar com os assuntos emocionais, os herdeiros também precisam se preocupar com a divisão da herança deixada pelo familiar assim como por toda burocracia relacionada [...]
A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. No Brasil muitas pessoas vivem um relacionamento sem estarem casadas no papel, ou seja, decidem morar juntas. Você não vai encontrar no Código Civil um conceito de União Estável. Mas poderá verificar que existem [...]
O INVENTÁRIO trata da formalização da destinação dos bens deixados pelo falecido, em observância às regras legais, especialmente à ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (art. 1.829 do CCB). É sobre isso que trata o procedimento que pode ser resolvido tanto pela VIA JUDICIAL – (através de qualquer das modalidades que já tratamos aqui, como o Inventário pelo rito tradicional e solene [...]
A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO, PARTILHA e HERANÇA e, por exemplo, não pretende esperar o desfecho de um procedimento que pode demorar anos. Através dela o “direito hereditário” pode ser vendido ou doado, mas importantes questões devem ser consideradas em [...]
Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns. Apesar de ter muitas particularidades, existem situações que acontecem em muitos processos de herança, em especial, relacionados aos imóveis em que a divisão é mais difícil. Uma situação comum é quando um dos herdeiros morava [...]
Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos estados e pelo Distrito Federal, [...]
Hoje vamos falar sobre um dos assuntos mais polêmicos e controversos que existem no meio familiar, a temida partilha de bens, mas especificamente divisão de herança com meio irmão. O Código Civil, no artigo 1.829, quando se trata de sucessão legítima, aponta, hierarquicamente, os que serão convocados para herdar. Regra geral, uma classe posterior de [...]
DA MESMA FORMA como durante o processo de inventário os bens componentes do acervo podem gerar DÍVIDAS (como impostos e demais taxas, como a muito comum “taxa de condomínio” por exemplo), eles podem gerar FRUTOS. No caso, um perfeito exemplo são os ALUGUEIS. Para a Lei, tratam-se de frutos civis (art. 95 do CCB) que desde a abertura [...]
No Brasil, ainda é muito comum que pais preparem seus filhos para assumirem a administração dos negócios da família, de modo que os descendentes sejam capazes de manter as engrenagens girando. Neste contexto, enquanto algumas empresas conseguem transcender gerações, muitas outras sucumbem quando são passadas aos herdeiros. Conforme publicação do portal Terra, em março de [...]
A divisão dos bens deixados por um familiar falecido costuma ser cercado por dúvidas, dúvidas que podem acabar se intensificando quando se tem meio-irmãos. Entre as dúvidas mais comuns temos a possibilidade do irmão fora do casamento ter ou não algum direito sobre os bens deixados, como funciona a divisão de herança com meio irmãos [...]
Uma iniciativa inovadora vai começar a ser realizada em Samambaia. Pela primeira vez no Distrito Federal, haverá um local exclusivo para os pais e mães que desejam realizar o reconhecimento de paternidade (com exames de DNA) – direito essencial das crianças, que poderá ser finalmente assegurado. A partir de 3 de março, na Administração Regional [...]
QUALQUER SEMELHANÇA com a realidade será mera coincidência…. será? Nem sempre…. muitas vezes aquele parente distante BROTA DO CHÃO quando tem a notícia de que pode ser contemplado com HERANÇA. Sim, nem sempre ele vai estar interessado em aparecer para expressar seus sentimentos por quem partiu mas sim para saber, ali mesmo no velório, o [...]
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