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herança

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Herdeiros podem receber até 3 benefícios de familiar falecido

Por |15 fevereiro, 2022|

Diante da morte de um ente querido, é comum ficar perdido sobre quais benefícios a pessoa na posição de herdeiro pode receber. Em geral, a dúvida surge mediante ao número de detalhes para o acesso aos proventos, além de ser um momento naturalmente difícil.  Em razão disso, o intuito deste artigo é esclarecer sobre quais [...]

O que é a antecipação da herança e como pedir?

Por |3 fevereiro, 2022|

A herança costuma ser um assunto mais pertinente após a morte de um familiar. Neste cenário, há todo um processo burocrático para determinar a divisão do patrimônio do falecido, entre seus herdeiros, no caso me refiro ao inventário para a transmissão de bens.  Acontece que, um inventário feito desta maneira tradicional, muitas vezes demanda tempo [...]

De quais parentes uma pessoa têm direito a herança?

Por |27 janeiro, 2022|

A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre devido ao falecimento de um familiar, algo que a maioria das pessoas não gosta nem de pensar. No entanto, o destino da herança deixada por uma pessoa dependerá de diversos fatores como a configuração familiar [...]

Bem quitado em meu nome entra no inventário do cônjuge falecido?

Por |17 janeiro, 2022|

MEAÇÃO e HERANÇA são institutos distintos que não podem passar desapercebidos pelo Advogado quando cuida de casos de INVENTÁRIO, especialmente analisando aquisição de bens durante a constância do Casamento ou da União Estável (especialmente a União Estável, observada a regra do art. 1.725 do CCB/2002). Enquanto a MEAÇÃO decorre do Direito de Família e é egressa do regime [...]

Yellowstone é mais vista que Walking Dead

Por |9 janeiro, 2022|

A série “Yellowstone” bateu um recorde nos Estados Unidos ao exibir o último episódio da quarta temporada, superando a série fenômeno “The Walking Dead”, sendo a mais vista da TV paga americana. A produção é estrelada por Kevin Costner. Os episódios finais da quarta temporada nos EUA teve 9,3 milhões de visualizações simultâneas, superando um [...]

Pai pode doar a maior parte de sua herança para um de seus filhos?

Por |30 dezembro, 2021|

A herança é um assunto bem delicado, pois pode gerar muitas discussões e conflitos entre os herdeiros, principalmente na hora da divisão de bens do falecido.  Existem algumas situações onde um dos herdeiros acaba ficando com uma parte maior que os outros, porém é muito comum surgir se isso é possível do caso dos filhos [...]

Tenho direito à herança dos sogros?

Por |28 dezembro, 2021|

A partir do momento em que existe o casamento ou a união estável os sogros (a) e genros (a) se tornam parentes de primeiro grau por afinidade, mesmo quando ocorre o divorcio, isso de acordo com o artigo 1.595 do Código Civil, que regulamenta as regras sobre parentesco e as relações familiares, incluindo herança. Muita [...]

Inventário é necessário quando há apenas um herdeiro?

Por |18 dezembro, 2021|

Quando um parente morre é preciso lidar com ações práticas para colocar em dia toda a situação dos bens deixados por ele. Para isso é necessário abrir um inventário. Trata-se de um procedimento jurídico que visa listar todos os bens de um falecido, bem como honrar suas dívidas e garantir a partilha de bens a [...]

Quais são as formas de realizar um inventário?

Por |28 novembro, 2021|

Quando um familiar morre é preciso tomar algumas providências burocráticas. Uma delas é a abertura de um inventário. O inventário é um procedimento para organizar e dividir o patrimônio da família em razão da morte de uma pessoa. Nesse processo, será feita a divisão do patrimônio de acordo com o testamento e com as leis [...]

Herança: Confira 8 dúvidas respondidas sobre o tema

Por |23 novembro, 2021|

1 – Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação convencional de bens, estão afastando o seu cônjuge da sucessão. Isso é correto? R: De fato é comum que as partes que se casam sob o regime da separação de bens tenham a expectativa (a nosso ver justa) de que, em razão do regime [...]

Posso deixar minha herança para quem eu quiser? O que diz a lei?

Por |14 novembro, 2021|

Herança é um assunto bem delicado e, não raro, é motivo de muitas discussões e brigas em família. Deixar um testamento pode facilitar muito e evitar algumas rusgas, contudo é preciso estar ciente de que há limitações. Algumas pessoas se questionam: É possível deixar a herança para qualquer pessoa? Posso dispor da totalidade dos meus [...]

Sou obrigado a deixar minha herança para parentes que desgosto e não são do meu convívio?

Por |3 novembro, 2021|

Efetivamente não, desde que, é claro, tais parentes INDESEJÁVEIS não sejam os chamados “herdeiros necessários” de que trata o art. 1.845 do Código Civil. De acordo com a referida regra, seguida pelo art. 1.846 do Códex, tais pessoas terão direito à LEGÍTIMA que corresponde à metade dos bens deixados pelo falecido. Os citados dispositivos rezam: “Art. 1.845. São herdeiros [...]

Meus pais podem vender os bens sem minha autorização?

Por |24 outubro, 2021|

Meus pais podem vender os bens sem minha autorização? Muitos filhos ou herdeiros se questionam se os pais ou outro parente podem vender seus bens sem o consentimento dos mesmos. Será que é permitido por lei?  A legislação brasileira considera idoso ou idosa todas as pessoas com 60 anos ou mais. Essas pessoas podem dispor [...]

O morto deixou apenas o pai vivo. Sua mãe já era falecida mas deixou filhos vivos. Como deve ser feita a partilha?

Por |7 outubro, 2021|

No caso do (a) falecido (a) não ter deixado descendentes a herança será deferida aos seus ASCENDENTES em CONCORRÊNCIA com o cônjuge/companheiro sobrevivente na forma do inciso I do art. 1.829 do CCB. Por óbvio, se inexistir cônjuge ou companheiro (a), os ascendentes herdarão exclusivamente. Os ascendentes mais comuns são os PAIS (1º grau), porém também podem ser beneficiados com [...]

Herança: Descubra quando genros e noras podem ter acesso aos bens deixados pelos sogros

Por |2 outubro, 2021|

São considerados parentes de 1º grau por afinidade e essa situação não é findada quando ocorre o divórcio ou separação de um casal. Pelo menos é o que estipula o artigo 1.595 do Código Civil brasileiro.  Esse artigo é responsável por gerenciar as normas que incidem sobre as relações familiares, parentescos e heranças. Dessa forma, [...]

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