O processo de falecimento de um familiar, abertura do inventário, divisão dos bens, costumam ser questões muito complexas de se tratar no Brasil. Isso porque além do processo de herança ser algo totalmente fora do cotidiano, a norma tributária brasileira é gigantesca e bem complexa. Isso porque são várias normas que podem ser interpretadas de [...]
Existem momentos na vida das pessoas que são extremamente difíceis de lidar, e o falecimento de um ente querido com certeza faz parte de um destes momentos. Contudo, além de lidar com os assuntos emocionais, os herdeiros também precisam se preocupar com a divisão da herança deixada pelo familiar assim como por toda burocracia relacionada [...]
O processo de perda de um familiar costuma ser muito traumático para os familiares, contudo, após o período de maior tristeza, os familiares costumam se ver presente em uma outra situação que causa muitas dúvidas e inseguranças que é o processo de inventário. O processo de inventário existe para que possam ser levantados todos os [...]
Existe uma dúvida que muitas pessoas têm. O que acontece com o FGTS e o PIS/Pasep quando o trabalhador morre? O empregado trabalha ao longo dos anos com carteira assinada, e acaba acumulando valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do abono salarial PIS/Pasep. Mas o que acontece com o dinheiro [...]
Muitos trabalhadores por algum motivo deixaram de sacar valores do PIS/Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador vai poder recuperar esse “dinheiro esquecido”.Segundo a Caixa Econômica Federal, aproximadamente 10,6 milhões de pessoas possuem R$ 423,5 bilhões para receber das cotas do Fundo PIS/Pasep. Esse dinheiro foi liberado em 2019 [...]
Essa é uma dúvida frequente, e que muitos herdeiros e dependentes não sabem, mas eles têm direito legal de sacar integralmente os recursos do FGTS e do PIS/Pasep do titular falecido. Esse direito é assegurado pelo Código Processual Civil (CPC), e para realizar esses saques basta apresentar documentos que atestem parentesco ou dependência econômica. Se você se interessou pelo assunto, continue [...]
DA MESMA FORMA como durante o processo de inventário os bens componentes do acervo podem gerar DÍVIDAS (como impostos e demais taxas, como a muito comum “taxa de condomínio” por exemplo), eles podem gerar FRUTOS. No caso, um perfeito exemplo são os ALUGUEIS. Para a Lei, tratam-se de frutos civis (art. 95 do CCB) que desde a abertura [...]
Em geral, a morte de um ente querido é um momento delicado, dado que além de toda dor que envolve a perda, ainda há toda uma burocracia a ser tratada a respeito dos direitos dos herdeiros. Dentre estes referidos direitos, há alguns benefícios que podem e devem ser recebidos pelos herdeiros do falecido. Assim sendo, [...]
Falar sobre algo relacionado a morte costuma ser bem delicado para boa parte das pessoas, além de toda a dor com a perda, muitas dúvidas também acabam surgindo, principalmente em relação aos direitos em que cada familiar pode ter, deixado pelo ente querido. Contudo, é importante conhecer todas essas questões, e o que de fato [...]
O FGTS e o PIS/Pasep são destinados aos trabalhadores com carteira assinada, que durante os anos vão acumulando valores. No entanto, quando acontece o falecimento do trabalhador, os seus herdeiros ou dependentes terão direito de retirar o dinheiro? Os herdeiros vão poder retirar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e [...]
A consulta aos valores esquecidos em bancos disponibilizados pelo Banco Central voltou a ser disponibilizada para consultas essa semana. Lançado em janeiro, o Sistema Valores a Receber (SRV) teve de ser retirado do ar após um número inesperado de acessos. O que muitas pessoas ainda não sabem, é que é possível realizar a consulta para [...]
Diante da morte de um ente querido, é comum ficar perdido sobre quais benefícios a pessoa na posição de herdeiro pode receber. Em geral, a dúvida surge mediante ao número de detalhes para o acesso aos proventos, além de ser um momento naturalmente difícil. Em razão disso, o intuito deste artigo é esclarecer sobre quais [...]
Os herdeiros de um trabalhador falecido nem sempre conhecem seus direitos quando passam por esse momento difícil. Ficam em dúvida quais são os benefícios que o trabalhador falecido tinha que ser transferido para eles. Muitas vezes eles perdem acesso a valores que de direito seriam deles conforme está determinado na Constituição Federal. Por isso, é [...]
Os herdeiros de trabalhadores falecidos nem sempre estão informados o que podem fazer para ter acesso ao Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste caso, os herdeiros ou dependentes poderão ter direito aos benefícios deixados por um familiar falecido [...]
A herança costuma ser um assunto mais pertinente após a morte de um familiar. Neste cenário, há todo um processo burocrático para determinar a divisão do patrimônio do falecido, entre seus herdeiros, no caso me refiro ao inventário para a transmissão de bens. Acontece que, um inventário feito desta maneira tradicional, muitas vezes demanda tempo [...]
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