Os impostos federais sobre os combustíveis terão um aumento a partir desta quinta-feira (29 de junho de 2023), resultando em um novo aumento nos preços nas bombas dos postos. Segundo levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), estima-se que o preço do litro da gasolina subirá em R$ 0,34 para [...]
Com a nova cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o preço do combustível comercializado em Alagoas diminuiu, configurando a menor redução do país. Desde o dia 1º, a taxação deixou de ser em percentual e passou a ter uma alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos [...]
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), busca ampliar a oferta de voos regionais no Estado. Para isso, tem se aproximado com as empresas aéreas para discutir necessidades, possibilidades e reivindicações. Com este objetivo, dirigentes da Azul Linhas Aéreas foram recebidos em Florianópolis para abrir uma rodada de [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da União [...]
Dentre as investidas do Governo Federal em combate aos constantes aumentos no preço do etanol, diesel e principalmente da gasolina, foi determinado um teto de gastos sobre a incisão do ICMS sobre os combustíveis. Com a adoção da medida, ao menos, 20 estados anunciaram redução nos valores cobrados nas bombas. Contudo, a queda nos preços [...]
Até o presente momento, cerca de 23 estados anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre os combustíveis. A redução do ICMS segue uma definição do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que alterou as regras do imposto na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal [...]
Em audiência pública no Congresso Nacional, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que o preço da gasolina pode ganhar uma redução de 21%, o que faria com que o valor cobrado nas bombas diminuísse R$ 1,55. Caso a fala do ministro se confirme, a média nacional do combustível caíria de R$ 7,39 [...]
A governadora Regina Sousa se manifestou sobre o pedido realizado pelos governadores do Nordeste ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS dos combustíveis, na manhã desta quinta-feira (23 de Junho). Antes da lei, a alíquota do ICMS variava a depender do estado. [...]
Não é de agora que os altos preços cobrados nos postos de abastecimento é um dilema para o Governo Federal, ao mesmo tempo que é um “vilão” para o bolso para os consumidores. Frente a este cenário, atualmente, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que determina um teto do ICMS sobre alguns [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram [...]
No final desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que pretende articular uma proposta que está em discussão no Congresso Nacional em que coloca o teto de 17% no ICMS sobre os combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica. A ideia segundo o presidente seria de realizar um Projeto de Emenda à Constituição [...]
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária [...]
A adoção de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis pode acabar causando um impacto negativo em alguns estados do país. A mudança pode acabar se tornando negativa em nove estados brasileiros, incluindo São Paulo e o Distrito Federal, porque alguns estados utilizavam a alíquota de ICMS mais baixa [...]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado ainda nesta quinta [...]
O Senado Federal estava para votar dois Projetos de Lei que tem como objetivo tentar conter o avanço nos preços dos combustíveis no país. No entanto, a votação acabou sendo adiada após reunião de líderes na manhã desta quarta-feira, adiando a votação para a próxima semana. O Senado Jean Paul Prates (PT-RN), relator de um [...]
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