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ICMS na conta de luz

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Conta de luz volta a ficar mais cara com cobrança do ICMS

Por |16 fevereiro, 2023|

A conta de luz dos brasileiros voltará a ficar mais cara com a recente decisão que permite aos estados cobrarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Com a permissão, os estados voltarão a cobrar o ICMS sobre o sistema de distribuição (TUSD) [...]

Governo do Ceará desmente notícia sobre suposto aumento de 10% na conta de luz

Por |13 fevereiro, 2023|

O Governo do Ceará informa que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em transmissão e distribuição de energia. A manutenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica [...]

Fux suspendeu alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia. Confira!

Por |13 fevereiro, 2023|

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso [...]

Brasileiros podem pedir restituição de 60 meses de ICMS pago na conta de luz

Por |14 dezembro, 2022|

A energia elétrica é algo essencial e indispensável para a manutenção e realização das atividades em casa. No entanto, o que muita gente acaba não sabendo é que existe um valor cobrado pelas concessionárias de energia que pode estar equivocado, e você, como consumidor, pode pedir a restituição desse valor. Quando recebemos a fatura da [...]

Conta de luz: saiba como receber até 60 meses de ICMS indevido

Por |8 julho, 2022|

Atualmente, um dos grandes fatores que impactam o bolso dos brasileiros, sem dúvida, é o preço da conta de luz. Ainda sim, quase nunca, nos atentamos ao que está sendo cobrado na fatura, de maneira que geralmente só direcionamos nossa atenção ao valor final, até porque, esta situação, em geral é marcada por uma sensação [...]

Aprovada a lei que garante descontos na conta de luz

Por |1 julho, 2022|

Nesta última terça-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União, a lei 14.385 que prevê a revisão de reajuste aplicados na fatura de energia elétrica e garante a devolução de impostos cobrados de maneira indevida na conta de luz. A medida atende uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada ainda em 2017.  Nesta [...]

Descubra o que é cobrado na conta de energia elétrica

Por |17 junho, 2022|

A conta de energia elétrica tem deixado os brasileiros de cabelos brancos. Não é para menos, a cada dia que passa a conta de luz fica mais cara.  Nesta segunda-feira (13), foi aprovado no Senado a limitação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria [...]

Veja como receber 60 meses de ICMS indevido na conta de luz

Por |9 maio, 2022|

Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide sobre a circulação de mercadorias e serviços.  De acordo com a Constituição Federal, a energia elétrica é considerada uma mercadoria, logo, na fatura mensal pode ser encontrada a cobrança do encargo. Contudo, o imposto somente [...]

Receba de volta 60 meses de ICMS pago indevidamente da sua conta de luz

Por |10 abril, 2022|

Milhares de consumidores em todo país estão pagando o ICMS de maneira indevida na conta de luz, o que encarece a fatura no final do mês e faz com que os brasileiros ao longo dos meses percam um grande valor, pagando por aquilo que não deveriam. Infelizmente quando a maioria dos consumidores recebem o boleto [...]

Conta de luz: veja como receber 60 meses de ICMS indevido

Por |6 abril, 2022|

No momento de pagar a conta de luz, em geral, o consumidor apenas confere o valor total da fatura, de modo a não verificar os encargos cobrados naquele mês. Contudo, é importante estar ciente da carga tributária em questão, para não acabar pagando o que não devia.  Segundo a Constituição Federal, a energia elétrica é [...]

Receba de volta 60 meses de imposto pago na sua conta de luz

Por |12 março, 2022|

Normalmente quando o consumidor recebe a fatura com o balanço do que foi gasto no mês na sua conta de luz, normalmente as pessoas se atentam diretamente ao valor “total a pagar”. Todavia, quando pegamos a fatura para analisar, é possível identificar alguns pontos importantes que podem fazer uma baita diferença no valor ao qual [...]

Veja como receber de volta 60 meses de ICMS pagos na conta de luz

Por |9 março, 2022|

Quando pagamos a conta de luz, raramente não nos atentamos aos valores especificados no boleto, a atenção se volta a surpresa do valor total que teremos que pagar, seja por uma surpresa quanto a uma possível economia como até mesmo pelo estresse de ter uma conta com valor mais alto do que esperávamos. Todavia, é [...]

ICMS indevido na conta de luz: veja como recuperar os valores 

Por |28 fevereiro, 2022|

Chegado o momento de pagar a conta de luz, é comum que o consumidor apenas verifique o valor total a ser desembolsado naquele mês. No entanto, é importante analisar a fatura, pois pode haver uma cobrança pela qual você não deveria arcar. Entenda no decorrer do artigo.  O ICMS trata-se de um imposto estadual que [...]

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