Arquivos ICMS sobre combustíveis - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Câmara aprova texto-base do PLP que limita ICMS dos combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-16T05:24:36-03:0016 junho, 2022|

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar amanhã [...]

Secretários de Fazenda aprovaram o congelamento do ICMS sobre combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-27T19:23:23-03:0027 janeiro, 2022|

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do [...]

O ICMS nos combustíveis – modificações em projeto no congresso

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T07:31:42-03:0011 novembro, 2021|

No último dia 13.10, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nova proposta de reforma do ICMS dos combustíveis e, após uma grande negociação coordenada pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), o relator do projeto, Dr. Jaziel (PL/CE), depois de modificações, apresentou um novo parecer, e finalmente a câmara dos deputados aprovou o [...]

ICMS sobre combustíveis

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