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O estado de Santa Catarina está estendendo por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis que termina em 31 de janeiro. A decisão será formalmente tomada por pelo menos 20 dos 27 governadores nesta quinta-feira, 27 de janeiro. A proposta foi defendida pelo chefe do Executivo [...]
A gasolina se tornou o carrasco dos motoristas de todo o país, levando muita gente a desistir de trabalhar com aplicativos, pois em certos momentos se gasta mais combustivel levando um passageiro do que tendo lucro. Estados como Rio de Janeiro e Goiás, o preço médio da gasolina já ultrapassou os R$ 7,00.Pensando nisso, os [...]
Na briga para conter a alta dos combustíveis, os estados haviam congelado por três meses o valor do ICMS que incide no preço da gasolina e do diesel. Desde novembro, a medida foi tomada e o prazo terminaria no próximo dia 31 de janeiro. Desde novembro, os combustíveis passaram a ser um valor fixo sobre [...]
Quem quiser comprar um carro 0Km e estiver na categoria de pessoas com deficiência (PcD) terá alterações para o ano de 2022. Este procedimento sofreu algumas mudanças ao longo do ano passado e este ano também sofrerá mais algumas. As regulamentações para a obtenção dos descontos não mudaram, ainda sendo necessário apresentar exames e laudos [...]
O argumento é que a interrupção da cobrança, prevista na Lei Complementar 190/2022, é desnecessária e prejudica estados que arrecadam menos. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). Na [...]
O preço dos combustíveis foi um dos grandes vilões para a alta da inflação deste ano. Neste sentido, dentre os diversos impactos no bolso do brasileiro, o alto valor na hora de abastecer ganhou destaque, além de ter contribuído com o aumento de outros produtos. Sobre este segundo ponto, com o preço da gasolina, etanol [...]