Mais um fim de ano se aproxima. Um momento propício para fazer um balanço, avaliar, planejar e traçar metas para 2021. É notável que 2020 foi um ano difícil, inúmeras empresas não aguentaram a crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus. Entretanto, também é importante lembrar que novas oportunidades de negócios surgiram em meio ao [...]
A FecomercioSP é contra a aprovação do Projeto de Lei 529/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sobretudo com relação ao artigo 24, que autoriza o Poder Executivo a renovar e reduzir benefícios fiscais do ICMS. Além disso, o dispositivo prevê que será considerada como benefício fiscal qualquer alíquota fixada em patamar [...]
SESCAP-PR realizou encontro virtual entre as principais lideranças do setor e os representantes da Abrasf e da Anafisco, autores da proposta Mais de quarenta líderes das principais entidades contábeis estiveram reunidos nesta terça-feira, dia 6, para conhecer os detalhes da proposta de reforma tributária “Simplifica Já”, criada pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das [...]
A cobrança acumula a contribuição do mês e também a parcela referente à prorrogação dos boletos durante a pandemia, regra que segue até dezembro. MEI precisa se programar A conta da pandemia começa a chegar para os Microempreendedores Individuais (MEI) e donos de pequenos negócios optantes do Simples Nacional. A partir deste mês, a Receita [...]
O sistema de cobrança de impostos perdeu, há muito tempo, a racionalidade e precisa ser reordenado para evitar, por exemplo, a tributação de bens de capital e investimentos A simplificação das regras para pagamento de impostos prevista na reforma tributária em discussão no Congresso Nacional é uma oportunidade para estimular a recuperação da economia brasileira [...]
O governo do Estado do Paraná publicou a lei nº 20.250/2020 que altera a lei nº 11.580/1996 (RICMS/PR), instituindo o chamado Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista, autorizado pelo Convênio ICMS 67/2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária, inserido no Ministério da Economia. O contribuinte optante do ROT-ST ficará [...]
Ainda que os leigos não entendam, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais complexos da carga tributária brasileira. Para compreendê-lo, é preciso estar ciente de toda a estrutura do regime tributário diante de cada mercadoria comercializado, principalmente no que se trata de pessoas jurídicas, acostumadas à rotina complexa [...]
Atenção micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais optantes do Simples Nacional que prorrogaram os vencimentos dos tributos federais. Os pagamentos dos tributos dos meses de março, abril e maio que foram prorrogados devem começar a ser pagos agora em outubro. Para quem não se lembra, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou em março [...]
Tributos federais dos meses de março, abril e maio, que foram prorrogados por conta da pandemia, começam a vencer no mês de outubro. Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar porque os vencimentos começam [...]
O governo do Estado pediu, na terça-feira (22/9), a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após reunião com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secretário adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). A Corte também assentou que a vedação ao aproveitamento do crédito oriundo do adicional de alíquota não ofende o princípio da não-cumulatividade tributária. Por [...]
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Meio Ambiente (Sema), está implementando o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Ecológico. A partir de 2021, os 22 municípios acreanos passam a ser [...]
A partir de segunda-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reabre as unidades para atendimento presencial no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca. A retomada deve ser feita levando em consideração todas as medidas anteriormente estabelecidas no Plano [...]
Está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a obrigatoriedade do pagamento do diferencial de alíquota de ICMS para empresas que recolhem tributos pelo Simples Nacional. A temática está relacionada à compatibilidade do sistema de recolhimento simplificado e unificado com o diferencial devido nas operações para consumidor final e não contribuinte de ICMS. O STF [...]
O parlamentar participou, na terça-feira (15), de debate sobre o tema realizado pela CNI e Febraban Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado na terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na ocasião, [...]
WhatsApp: 11 96326-6666