No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado no dia 28 de junho, ressaltamos que transexuais, travestis e pessoas cuja identidade de gênero não é reconhecida em diversos espaços sociais têm o direito de utilizar seu nome social nos formulários de cadastramento do Ministério da Previdência Social. Essa determinação está prevista na Portaria MPS 1.945, publicada [...]
Pesquisando na internet é possível entender o significado de equidade: é senso de justiça e respeito à igualdade de direitos. Para que conceitos como esse sejam amplamente defendidos e disseminados dentro do universo da saúde, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único [...]
O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia como ato de violência política. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 14.192/21, criada para coibir a violência política contra as mulheres. A lei considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar [...]
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