Um dos grandes problemas enfrentados pelos brasileiros na hora de vender um imóvel, é descobrir que não pode vendê-lo pelo simples fato de não estar regularizado na prefeitura da cidade no qual ele mora. Para ajudar a monitorar esse processo, a Prefeitura de São Paulo sancionou recentemente a Lei da Anistia dos Imóveis irregulares, em [...]
Nos últimos dias observamos uma série de posts falando sobre o uso do aplicativo Airbnb. Trata-se de um aplicativo para compartilhar acomodações ou quarto por diárias a serem definidas pelo proprietário do espaço. Entenda o caso: Um condomínio residencial em Porto Alegre entrou com uma ação contra a proprietária de 2 apartamentos em razão da [...]
Certamente você já ouviu falar em “contratos de gaveta” e eles são muito comuns no mercado imobiliário, por incrível que pareça e o pelo tanto de falta de segurança que ele traz ao comprador, ainda assim é bastante comum em todo o Brasil. Contrato de gaveta é o tradicional contrato de promessa de compra e [...]
A busca por casas à venda em Florianópolis tem se tornado cada vez mais fácil. O crédito, que havia praticamente sumido do mercado brasileiro de imóveis desde os anos 80, voltou com muita força – e para ficar. Ainda que a economia esteja meio que patinando, não tem faltado dinheiro para os investidores de ficha [...]
Em meio à crise econômica brasileira, na qual muitas pessoas tem dificuldade em identificar boas oportunidades de investimentos, uma das opções tem sido o mercado imobiliário dos Estados Unidos, uma vez que a moeda americana se mostra estável e se fortalece a cada dia. A economia americana se mostra aquecida e com os menores percentuais [...]
Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de 2018 alterando o artigo 2º da lei 4.591 (lei de incorporação) que se refere aos direitos e deveres contratuais na compra e venda de imóveis e loteamentos. Essa alteração acrescentou os artigos 35 A, 43 A e [...]
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