A compreensão do processo de impeachment no Brasil é crucial para entender como a democracia brasileira lida com a responsabilidade presidencial. Este procedimento constitucional permite a destituição de um presidente acusado de crimes de responsabilidade, garantindo assim a integridade da administração pública. Como Funciona o Início do Processo de impeachment O início do processo exige [...]
Rememorar a prática do expurgo de ministros do Supremo Tribunal Federal prevista na Constituição de 1937, popularmente conhecida como “polaca” — por suas raízes autoritárias inspiradas na Carta Magna polonesa de 1935 —, pode parecer, em uma análise precipitada, aproximação impertinente na compreensão do atual contexto de esvaziamento democrático brasileiro. No entanto, conforme veremos, a prática constitucionalmente legitimada durante [...]
Jair Bolsonaro (sem partido) vem sofrendo criticas de todos os lados após pedir o impeachment do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Ele diz que tudo que fez está “dentro das quatro linhas da Constituição”. Neste sábado (21), Bolsonaro foi até a cidade de Eldorado, interior de São Paulo, para visitar sua mãe, que vive [...]
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) declarou ao Valor Econômico que não vai acatar ao “super pedido” de impeachment realizado por parte de oposição, centrais sindicais, movimentos sociais bem como de ex-aliados do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. Conforme a declaração do presidente da Câmara o pedido é “sem novidade [...]
O presidente defendeu ainda reformas estruturantes para a retomada do crescimento do País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). [...]
O segundo julgamento de impeachment do ex-presidente, Donald J. Trump, começa na terça-feira, cerca de um mês depois que ele foi acusado pela Câmara de incitar a violência por sua posição, que levou uma multidão violenta a invadir o Congresso Norte-americano no dia 6 de janeiro. À seguir está o que você precisa saber. Como [...]
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