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O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (26/7), em Brasília, o projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa”, conjunto de medidas para reformular e revitalizar o pacto federativo brasileiro e fortalecer a relação entre União, estados e municípios. O projeto busca solucionar eventuais intervenções sobre a autonomia dos entes federados, promovendo a harmonia entre os diversos [...]
As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos em junho somaram R$ 24,8 bilhões, uma queda de 10,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação com maio, no entanto, houve elevação, de 0,5%. No acumulado do ano, de janeiro a junho, as vendas totalizaram R$ 142,3 bilhões, 8,9% abaixo do registrado [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/7) a Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o Remessa Conforme. O programa reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto (terça-feira), para compras até 50 dólares quando empresa de comércio eletrônico for participante do novo programa de conformidade da Receita Federal [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que [...]
Quer saber como é possível solicitar o bloqueio daquelas ligações chatas de telemarketing que recebemos o tempo todo? Então siga a leitura. Prometo que vai ser objetiva e didática! Desde 2022 a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações tornou obrigatório o uso do prefixo o 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing [...]
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família [...]
A Síndrome de Down é uma condição genética que ocorre devido à presença de uma cópia extra do cromossomo 21, resultando em características físicas e cognitivas distintas. Normalmente, cada pessoa possui 23 pares de cromossomos, totalizando 46 cromossomos em todas as células do corpo. No caso da Síndrome de Down, ocorre uma trissomia, ou seja, [...]
A melhoria da nota de classificação de risco do Brasil pela agência Fitch provocou mais um dia de otimismo no mercado financeiro. Em queda pela terceira vez seguida, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 4,70 e voltar a atingir o menor valor do ano. A bolsa de valores iniciou a sessão em baixa, mas [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify, que encerrou as atividades no Brasil em 2021. A decisão foi assinada na quinta-feira (20) e divulgada nesta quarta-feira (26). Moraes analisou uma ação protocolada pela [...]
O funcionário que é afastado da empresa por motivo de incapacidade pode assegurar o recebimento de um salário. Todavia, quem é o responsável por esse pagamento? No ambiente trabalhista, esse afastamento deve ter muita cautela. Afinal, essa relação está sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste sentido, o que a empresa precisa pagar [...]
O Comitê de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, decidiu por elevar os juros básicos da economia em 0,25 ponto percentual. Assim, a taxa passa a oscilar dentro de uma banda entre 5,25% e 5,50% ao ano. A decisão foi unânime entre os membros do [...]
Será creditado 99% do resultado do FGTS em 2022 para 217,7 milhões de contas A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (27), o processamento da distribuição de R＄ 12,7 bilhões do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022. Cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo [...]
O proprietário do Twitter, Elon Musk, não parece convencido do novo logo da plataforma social — agora rebatizada de X. Após mudar a identidade visual da companhia na última segunda-feira (24), o bilionário expressou seu descontentamento pelo visual do ícone. A primeira versão do “X” que apareceu na rede social no lugar do icônico passarinho azul se [...]
A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes que os empreendedores precisam tomar ao iniciar ou gerir um negócio. O regime tributário adequado pode significar economia de recursos e maior competitividade no mercado, enquanto uma escolha equivocada pode acarretar em altos custos e problemas financeiros. Nesta matéria, exploraremos os principais regimes tributários [...]
Listamos as três dúvidas que estão entre as mais buscadas e orientamos como resolvê-las O eSocial é o sistema governamental criado para facilitar e unificar a coleta de dados fundamentais das empresas como impostos, seguridade social e demais direitos do trabalhador. A adequação a esta obrigatoriedade permite, por exemplo, que o Fisco utilize essas informações [...]