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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , formada pelo ministro Luís Roberto Barroso, pela Ministra Cármen Lúcia, pelo Ministro Luiz Fux e pelo Ministro Alexandre de Moraes, finalizou o julgamento do recurso envolvendo a Petrobras (PETR3; PETR4) nesta segunda-feira, confirmando a posição da maioria para anular a maior condenação trabalhista já imposta à [...]
A cada ano, a Receita Federal aperfeiçoa os sistemas de informação sobre o contribuinte. Há várias listas com seus dados, que chegam ao Fisco bem antes da declaração. São documentos com envio a bancos, imobiliárias, cartórios, profissionais liberais, hospitais, laboratórios, dos quais você recebeu rendimentos ou aos quais efetuou pagamentos. Todos têm em comum o [...]
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família [...]
O Índice de Confiança do Consumidor de junho, monitorado em 29 países, destaca o Brasil como o segundo país como o maior crescimento no último mês. Imagem: Hakan Gider / freepik O índice, que vai de 0 a 100 pontos, mede a confiança dos indivíduos com relação ao consumo e está fortemente ligado à sua [...]
Setor que cresce, mas precisa superar disparidades, tanto entre regiões como entre competidores grandes e pequenos. Esse é o perfil das 24.931 firmas brasileiras que exportam, que representavam apenas 0,88% das empresas ativas no país em 2020. A conclusão é do estudo Perfil das Firmas Exportadoras Brasileiras, lançado nesta segunda-feira (26) pelo Ministério do Desenvolvimento, [...]
Chamada tem o objetivo de selecionar empresa ou consórcio para atuar como aceleradora de empresas de impacto social e ambiental; propostas podem ser encaminhadas até 9 de agosto O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira, 26, um edital para selecionar a aceleradora da terceira edição do programa BNDES Garagem, cujo [...]
O governo federal acatou o pedido da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) relativo a um novo adiamento para o ingresso de reclamatórias trabalhistas no eSocial. Acatando o pedido, estabeleceram-se novos prazos. Dessa forma, ficou assim: uma parte das informações terá entrega até 1º de outubro e outra parte em 20 de novembro de [...]
Descubra os passos a seguir e as possíveis causas para o não recebimento da restituição do Imposto de Renda, além de como, consultar a situação e contatar os órgãos responsáveis. Imagem: gustavomellossa / lifeonwhite / freepik Quando o contribuinte confere que está incluído em um determinado lote da restituição do Imposto de Renda (IR) e ocorre o [...]
O Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento (CBTD), realizado pela ABTD, chegou a sua 38ª edição, com recorde de público. Foi registrada a presença de mais de 7 mil pessoas, que percorreram os corredores do Pro Magno Centro de Eventos entre 21 e 23 de junho, em São Paulo. Entre os principais expositores estavam executivos das maiores [...]
Marcas de todos os segmentos sabem que conquistar um cliente não é uma missão fácil. Algumas delas têm produtos incríveis e serviços de primeira qualidade, mas ainda assim sentem dificuldades em fidelizar o público justamente porque não entendem as necessidades reais dos consumidores. Por outro lado, há também aquelas que já compreenderam que precisam se [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por uma maioria de 8 votos a 2, constitucional a regra estabelecida em 2019 pela Reforma da Previdência, que determinou um novo cálculo para a pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de se aposentar. De acordo com esse sistema, o viúvo tem direito a receber: [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou nesta segunda-feira(26/06) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Esse benefício será depositado junto com o pagamento referente ao mês de junho. Assim como nos anos anteriores, a gratificação natalina foi adiantada e será paga nos meses de maio [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23). Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, relator da questão, os limites estabelecidos pela CLT devem servir de [...]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 [...]
A dor lombar, também conhecida como lombalgia, localizada na parte mais baixa da coluna, entre as últimas costelas e acima dos glúteos, pode comprometer o bem-estar e o rendimento das atividades de trabalhadores que são acometidos pela patologia. As dores nas costas podem ser agudas, que é a mais comum e pode ocorrer após um [...]