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Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Leia também: STF Vai Retomar Análise Do Piso Salarial Da Enfermagem Essa Semana Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, [...]
Duas em cada dez mulheres pretas e pardas que fazem tratamento de câncer de mama se sentem discriminadas por sua raça ou etnia. Os dados são preliminares e fazem parte de um levantamento em andamento da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Rio de Janeiro (SBM-Rio). A pesquisa, em parceria com o Instituto Nosso Papo [...]
O ataque a uma escola na cidade de Cambé (PR), na segunda-feira (19), que terminou com a morte de dois adolescentes, reacendeu o alerta sobre a violência contra estudantes e profissionais em instituições de ensino brasileiras. Após mais essa tragédia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reafirmou que mantém o monitoramento de ameaças [...]
Agentes socioeducativos compareceram a audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) para pedir que sejam considerados agentes de segurança pública. A audiência discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 365/17, do ex-deputado Laudivio Carvalho, que cria os corpos de segurança socioeducativa para supervisionar e coordenar as atividades [...]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (20), o Plano de Ação para o Fortalecimento de Proteção de Integração Local da População Haitiana no Brasil. No mesmo evento – a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia –, foi também lançada a Carteira Digital do [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o valor do mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600, que é a fatia de renda do cidadão que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras. A iniciativa busca proteger os consumidores que enfrentam casos de superendividamento e corresponde ao valor [...]
Em audiência pública promovida na última terça-feira (20) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o combate ao câncer no Brasil, a coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Nina Melo, disse que 606 municípios já vivem a realidade de ter o câncer como a principal causa de [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova lei traz 1º [...]
O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse, nesta terça-feira (20), que ainda não há prazo para o governo apresentar a proposta sobre o mercado regulado de carbono no Brasil. Segundo ele, o núcleo político está avaliando a melhor maneira para encaminhar a medida ao Congresso Nacional, por um novo projeto de lei ou junto às [...]
Sensação de calor intenso, dificuldade para dormir, diminuição da libido e oscilações de humor. Todos esses sintomas fazem parte da menopausa, uma fase que acompanha as mulheres por volta dos 50 anos e representa o fim da menstruação e período fértil. Mas e quando esse momento é antecipado? O que desencadeia a menopausa precoce? A [...]
Após ter feito anúncio da cobrança de tarifa nas transações via Pix para pessoas jurídicas, a Caixa Econômica voltou atrás. O anúncio irritou ministros do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reclamação é de que a Caixa não conversou previamente com o Planalto antes de anunciar a medida. Com a [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel ou degradante contra pessoa com deficiência. Pelo texto, a pena será de detenção, de 6 meses a 3 anos. Se [...]
A aposentadoria por Invalidez é o benefício concedido pelo INSS ao segurado que sofre de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura. De tal forma que o impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência. Na leitura a seguir, vamos dar mais detalhes sobre este benefício. Quem tem [...]
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) gerido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), disponibiliza em suas 11 unidades estaduais 884 vagas de empregos nesta terça-feira, 20. São 860 vagas para o Quadro Geral e 24 vagas para Pessoas com Deficiência. O diretor do Sine Tocantins, José [...]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da atuação de plataformas digitais nas condições de trabalho, as transformações do mundo do trabalho e a criação de alternativas legislativas e de políticas públicas para garantir dignidade na prestação desses serviços. O debate atende a [...]