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A Equipe de Repressão Aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto realizou, na manhã de quarta-feira (12), mais uma operação de combate ao contrabando e descaminho, dessa vez em um centro logístico de distribuição de comércio eletrônico localizado no município. A identificação dos produtos a serem apreendidos passa pela análise da respectiva documentação, [...]
Nesta segunda-feira (17) começa mais uma rodada de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021. Pelo calendário, vão receber os nascidos em maio e junho. Também serão incluídos neste lote de pagamento, os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não receberam o valor correspondente no primeiro e segundo lote em [...]
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 13 de abril, 13 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Currais Novos e regiões. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos [...]
Por muito tempo o desejo de oficializar a união matrimonial de um casal foi prioridade no Brasil. Todavia, essa realidade vem mudando com o passar dos anos. Atualmente, cada vez mais casais preferem viver em união estável, sem oficializar o casamento. Muitos casos são motivados pelas mudanças que ocorreram na lei, trazendo maior importância à [...]
Em 13 de novembro de 2019 entrou em vigor a Reforma da Previdência, e com ela regras novas para concessão da aposentadoria. Essas mudanças provocaram uma alteração na idade mínima para a mulher pedir o benefício. De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a idade mínima para a mulher se aposentar passou [...]
Com o objetivo de ampliar as linhas de crédito e desenvolver a economia do estado, a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A (Piauí Fomento) visitou as Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento das cidades de Água Branca e Santo Antônio dos Milagres, localizadas na região do Centro-Sul do Piauí. Na ação, [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/23, que contém o acordo de serviços aéreos firmado por Brasil e Portugal em 2021. O acordo substitui o que está em vigor desde 2002. O texto vai ao Senado. Assinado em 2021, o acordo é semelhante a outros [...]
O conhecimento do Direito Empresarial é fundamental para os profissionais da área de Ciências Contábeis, uma vez que a contabilidade é uma atividade que está intimamente ligada à atividade empresarial. Direito Empresarial é um ramo do direito que se dedica a regular as atividades das empresas, desde a sua constituição até a sua extinção. É [...]
Quando um funcionário recebe uma demissão sem justa causa, ele adquire direito ao seguro desemprego. Esse é um dos direitos mais vantajosos previstos em lei, sua finalidade é proporcionar um apoio financeiro ao colaborador que fora demitido. Este benefício existe desde 1986, e passou por diversas mudanças envolvendo sua concessão, prazos para pagamento. Proporciona assistência [...]
O Projeto de Lei 3056/22 regulamenta o uso de sistemas de monitoramento por áudio e vídeo em acomodações disponíveis para aluguel por temporada. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta permite a instalação de sistemas de câmeras e dispositivos de áudio nas áreas externas e na área interna compartilhada do imóvel, [...]
Durante o ano de 2022 se falou muito no Auxílio Mãe Solteira, e novamente em 2023, o assunto volta a ser discutido. Mas existem dúvidas se realmente ele será liberado. O auxílio está sendo prometido através de um projeto de lei do ex-deputado Assis Carvalho. O texto promete um auxílio permanente para as mulheres chefes [...]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a contratação de 550 psicólogos para atendimento nas escolas estaduais, além de mil vigilantes de empresas de segurança privada que vão trabalhar nas unidades desarmados. Para essas contratações serão investidos R$ 240 milhões. O anúncio foi feito hoje (13) em coletiva de imprensa, junto ao secretário [...]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Águas Carijó para investigar vazamentos de nafta ocorridos no terminal marítimo Terin, no Porto de Paranaguá (PR). Segundo a administradora do porto, foram identificados, até o momento, dois pontos de rompimento em uma tubulação. O primeiro vazamento foi identificado na noite de domingo (9). Ontem [...]
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) apresenta, nesta sexta-feira (14/4), balanço da vacinação contra a influenza realizada nos municípios goianos. A Campanha de Vacinação contra a Influenza, que começaria no dia 10 de abril, foi antecipada pelo Governo de Goiás, que autorizou os municípios goianos a iniciarem a vacinação no 4 de abril, em [...]
Entre tantos documentos e impostos envoltos à posse de um veículo próprio, muitos motoristas podem deixar o RENAVAM passar batido. Sigla para Registro Nacional de Veículos Automotores, ele é de extrema importância para qualquer tipo de automóvel, pois funciona como uma carteira de identidade, então acaba tendo mais peso do que a própria placa. A [...]