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PIS-Pasep é um programa de contribuição social criado pelo governo brasileiro com o objetivo de financiar o pagamento de abono salarial e seguro-desemprego aos trabalhadores brasileiros. PIS significa Programa de Integração Social e é destinado aos funcionários de empresas privadas, enquanto o Pasep significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e é destinado [...]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou o prazo para as inscrições no concurso público que visa preencher 30 vagas no cargo de fiscal de tributos estaduais. Os candidatos interessados agora têm até o dia 10 de abril às 16 horas, no horário oficial de Cuiabá (MT), para se inscreverem. O edital foi [...]
Uma das tarefas mais importantes de toda empresa é prestar contas com o Fisco, mantendo suas obrigações em dia, para evitar multas ou complicações fiscais que prejudicam o funcionamento da empresa. São várias declarações e documentos a serem apresentados ao longo do ano, e fica difícil recordar na mente todas as datas e prazos. Dentre [...]
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe terá início na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, em todo estado do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) identificou aumento de atendimentos a casos de síndrome gripal nas últimas semanas nas UPAs da rede estadual, com uma média de 1.100 atendimentos por [...]
A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a partir desta quarta-feira (5). A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a medida teve um efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais. “Houve [...]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aprovou em primeiro turno o projeto de lei que aumenta em 298% o salário do governador Romeu Zema do Partido Novo. De 10.500 reais o salário de Zema passa para quase 42 mil reais, o texto também amplia a remuneração do vice-governador, de secretários e secretários adjuntos do estado. [...]
A decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital. A medida decorre da decisão da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de estabelecer a data de 19 de janeiro de 2023 como termo inicial de suspensão de todas as ações e [...]
A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos estão divididos em cinco ministérios. O crédito atende decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União uma série de medidas emergenciais de assistência e proteção aos povos Yanomami, [...]
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos na qualidade de uma empresa. A grosso modo, a relação não será entre uma empresa e um funcionário, mas sim entre duas empresas. As vantagens desse modelo, muitas vezes [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela [...]
Gestão da Tecnologia da Informação (TI) é o processo de planejamento, implementação, gerenciamento e suporte dos sistemas de informação e tecnologia utilizados por uma organização para atender suas necessidades de negócios. A gestão de TI na contabilidade envolve a utilização de tecnologias da informação para otimizar os processos contábeis e financeiros de uma empresa. Leia [...]
Em ações realizadas nessa terça-feira (4), equipes da Polícia Militar retiraram das ruas do Rio de Janeiro nove fuzis de guerra utilizados por grupos criminosos em diversos pontos da cidade. Ao todo, 26 homens foram presos durante as operações, além de apreendidas uma espingarda calibre 12, uma submetralhadora, oito pistolas e duas granadas. Uma onda [...]
Uma operação conjunta de órgãos federais foi realizada hoje (4) com a finalidade de desarticular um esquema de comercialização de vinhos contrabandeados do exterior e vendidos no Rio de Janeiro com até 50% do valor de rótulo das garrafas. A operação contou com equipes da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal, deflagrada em quatro [...]
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e para operações oficiais de crédito. O crédito vai financiar ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O governo afirma que [...]