imposto de renda 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opera como uma bússola no extenso oceano de direitos previdenciários, orientando os navegantes na busca por auxílios e amparos garantidos por lei. Com um portfólio de mais de 90 benefícios, a instituição representa uma âncora de segurança a milhões de brasileiros, desde a assistência à aposentadoria até apoios [...]

As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão. Além disso, a isenção vale apenas para o benefício previdenciário, caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a [...]

Em um movimento legislativo que pode reformular o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, o deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) encaminhou, no dia 25 de outubro, um requerimento de urgência que coloca em pauta uma inovação significativa no Projeto de Lei 4474/2020, de sua autoria. A medida propõe uma mudança disruptiva: [...]

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a dar baixa na Inscrição Estadual a partir da realização do mesmo procedimento com o CNPJ. Anteriormente, os empresários faziam os processos em Fiscos diferentes.  Com a mudança, a Sefaz-RJ recebe diariamente os pedidos feitos no sistema Redesim, do Governo Federal, e os registram de forma automática [...]

A união estável tem se tornado uma opção cada vez mais comum entre os casais brasileiros, representando uma mudança significativa no panorama social e legal do país. A formalização desse tipo de relacionamento, no entanto, pode levantar dúvidas sobre quais documentos são necessários para comprovar sua existência, especialmente em situações que exigem a confirmação legal, [...]

Na era digital de hoje, o mundo está testemunhando uma transformação notável na forma como os negócios são conduzidos. O e-commerce, a compra e venda de bens e serviços pela Internet, surgiu como uma potência que está remodelando a economia global. Este artigo explora o impacto das transações digitais na economia moderna, destacando sua importância [...]

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou o edital do seu concurso público, com 120 vagas para cargos de nível superior. Os salários podem chegar a R$ 11 mil. As inscrições estão abertas de 1º a 21 de novembro, no site do Cebraspe, banca organizadora do certame. A taxa é de R$ 116, com [...]

Em um cenário em que as empresas buscam constantemente maneiras de otimizar seus recursos, os incentivos fiscais se destacam como uma ferramenta poderosa. Eles não apenas podem reduzir a carga tributária, mas também impulsionar o crescimento dos negócios e promover investimentos em setores específicos. Neste artigo, exploraremos o que são os incentivos fiscais, como funcionam [...]

O seguro-desemprego representa uma rede de proteção crucial para os trabalhadores formalmente empregados, atuando como um suporte financeiro em períodos de transição profissional e desemprego. Trata-se de um direito assegurado pela legislação trabalhista, que visa amparar o indivíduo enquanto ele busca reintegrar-se ao mercado de trabalho. Embora seja um benefício amplamente reconhecido e valorizado pela [...]

Ao enfrentarmos a perda de um ente querido, somos submetidos a um turbilhão de emoções e, simultaneamente, somos impelidos a lidar com questões burocráticas e procedimentais. Entre essas questões, destaca-se o inventário, uma etapa essencial para a organização e distribuição dos bens deixados pelo falecido. A tarefa de inventariar o patrimônio de quem se foi [...]

Infelizmente o número de trabalhadores que foram vítimas de assédio no local de trabalho acontece cada dia mais e sem qualquer fiscalização ou punição. Todavia, saiba que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) traz diversas proteções para a trabalhadora que é vítima dessa situação, desde pedido de rescisão indireta, a uma indenização por danos [...]

A CLT é a principal norma reguladora das relações de trabalho no Brasil e, como tal, estabelece uma variedade de formas de remuneração para os trabalhadores. Neste artigo, vamos explorar essas formas de remuneração em detalhes, proporcionando uma visão clara e abrangente sobre o assunto. O que é remuneração? A remuneração é uma recompensa financeira [...]

Em virtude dos elevados valores praticados no mercado brasileiro para aquisição de automóveis e imóveis, a alternativa mais viável para a maioria dos cidadãos se configura no financiamento destes bens. Este caminho, entretanto, é permeado por uma série de procedimentos e avaliações até a aprovação final, seja para a compra de uma casa ou de [...]

O aviso de férias é um documento oficial da empresa que formaliza a concessão do direito trabalhista de férias ao funcionário. É um documento importante para o departamento pessoal, pois ajuda a evitar problemas e a gerenciar as férias dos funcionários. A cada 12 meses de trabalho, o colaborador adquire o direito a 30 dias [...]

Trabalhar aos domingos parece um pesadelo para muitas pessoas, mas existem setores que realmente não podem parar ou também aqueles que possuem os melhores lucros neste dia, por isso não deixam de abrir.  No entanto, para quem trabalha nesse dia, é preciso entender muito bem sobre a hora extra no domingo. O valor da hora [...]