imposto de renda 2019

Nesta quinta-feira, 26 de outubro, a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela mensal do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que termina em 7. Neste mês, há uma novidade para as mães de bebês com até seis meses de idade, denominada de Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional [...]

A Receita Federal vem realizando  uma operação a fim de que os contribuintes que estejam irregulares com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 2019 tenham a possibilidade de acertar as contas de forma espontânea. A Receita realizou o encaminhamento de comunicações a 1.197 contribuintes de todo o país. A ação, além de promover a [...]

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que o pedido de um novo concurso INSS foi feito e está sob análise da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A fala do ministro aconteceu durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na terça-feira (24). Durante o [...]

À medida que nos aproximamos do final de 2023, muitos de nós direcionam nossos olhares com esperança para o horizonte de 2024, antecipando os preciosos momentos de pausa e renovação que os feriados proporcionam. Em meio à constante agitação do mundo moderno, essas pausas não são apenas oportunidades para celebrar aspectos culturais e se reunir [...]

Por meio de uma votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (25) um projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027 e reduz as contribuições previdenciárias pagas por pequenos municípios. Agora, o texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula [...]

Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável. Para efetivar esse processo, no entanto, o requerente deve fornecer uma série de documentos que atestem o período de posse e a ocupação contínua do imóvel. Diante dessa necessidade, compilei uma lista de 10 documentos que podem [...]

A perda de um familiar pode ser emocionalmente e financeiramente devastadora para uma família. Em tais circunstâncias, a Pensão por Morte, um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social, assume um papel crucial ao proporcionar apoio financeiro aos dependentes do segurado falecido. No entanto, surgem dúvidas sobre a elegibilidade dos netos para receberem esse benefício. Segundo [...]

Em um cenário empresarial desafiador, a eficiente gestão tributária pode ser a chave para o crescimento sustentável. Reduzir a carga tributária não é apenas uma aspiração, mas uma necessidade estratégica para empresas que buscam otimizar seus resultados financeiros.  Neste artigo, exploraremos estratégias inteligentes que podem ajudar a sua empresa a aliviar a pressão fiscal e [...]

Trabalhar de carteira assinada no Brasil oferece aos trabalhadores uma série de vantagens e proteções estabelecidas por lei, que vão muito além do simples recebimento do salário. A legislação trabalhista do país prevê uma ampla gama de direitos e benefícios que têm como objetivo principal resguardar os trabalhadores em diversas situações, promovendo a igualdade e [...]

O Microempreendedor Individual (MEI) traz muitas vantagens. Esse modelo de empresa permite a formalização de um jeito simples, barato e com pouca burocracia. Pois bem, uma das vantagens de formalizar sua atuação empreendedora abrindo um CNPJ MEI é contar com benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um desses benefícios é a pensão por [...]

A folha de pagamento é o documento que registra os valores que uma organização deve pagar aos seus funcionários, prestadores de serviço e outros que estão envolvidos na rotina da empresa. Ela reflete as informações sobre as atividades trabalhistas de cada funcionário da empresa. Ela mostra os salários bruto e líquido, e também as informações [...]

A herança é um tema complexo e de grande importância, envolvendo um conjunto de bens, direitos e obrigações que são deixados por uma pessoa aos seus herdeiros após o seu falecimento. É um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 e muitas vezes é encarado como um direito inquestionável. No entanto, é fundamental compreender [...]

Todos os trabalhadores contratados no sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem direito a férias após o período aquisitivo de 12 meses. Esse período trabalhado, de 12 meses, chama-se “período aquisitivo”.  Portanto, ainda que você não tire férias imediatamente, outro período aquisitivo já começa a ser contado. O prazo máximo para o trabalhador gozar [...]

O pagamento de horas extras é devido por todo tempo de trabalho que exceda a jornada regular estabelecida para o funcionário. Cada trabalhador tem um período de trabalho especificado em seu contrato, que deve ser cumprido no decorrer de um dia normal. Quando esse período é ultrapassado, é considerado como hora extra. Para ilustrar, se [...]

No quarto trimestre do ano passado, a força de trabalho no setor privado, excluindo empregados no setor público e militares, atingiu um total de 87,2 milhões de pessoas. Deste grupo, aproximadamente 2,1 milhões de indivíduos estavam envolvidos em atividades laborais vinculadas às plataformas digitais. Isso significa que essas pessoas utilizavam aplicativos de serviços ou estabeleciam [...]