Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, declarou essa semana à imprensa que o governo será rígido com quem apresentar um atestado médico falso para obter um benefício previdenciário. Aqueles que fraudarem documentos poderão responder de forma criminal pelo ato ilegal. Stefanutto ainda diz que toda fraude identificada será levada diretamente para a Polícia Federal. Muitos profissionais [...]
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que se caracteriza pela prestação de serviços de forma não contínua, ocorrendo de maneira esporádica de acordo com a demanda do empregador. Esse tipo de contrato, devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado, traz diversas características específicas. Sua criação deu-se [...]
Na terça-feira (5), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que não existe vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas operadoras das plataformas, estendendo essa interpretação a todas as plataformas. O colegiado analisou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que havia reconhecido um vínculo de emprego entre um [...]
No Brasil, 40% dos provedores de internet adotaram neste ano um departamento ou equipe exclusiva para a proteção de dados pessoais de clientes, conforme revelado pela quinta edição da pesquisa TIC Provedores, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta quinta-feira (7). Este incremento é mais expressivo nesse segmento em comparação com outras [...]
A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,27 por litro no preço médio de venda do diesel para as distribuidoras, passando a vigorar um valor de R$ 3,78 por litro a partir de sexta-feira (8). Essa medida, divulgada pela estatal nesta quinta-feira (7), resulta em uma diminuição acumulada de R$ 0,71 por litro no decorrer [...]
Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Locomotiva e MFM Tecnologia revelou que oito em cada dez famílias brasileiras estão enfrentando endividamento, com um terço delas tendo dívidas em atraso, conforme divulgado no relatório “Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência”, nesta quinta-feira (7). Embora os índices tenham apresentado alguma melhora em relação ao período crítico da [...]
Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que, ao término deste ano, os pagamentos referentes ao décimo terceiro salário atingirão a marca de R$ 267,6 bilhões. Esse valor representa um aumento de 6,2% em relação aos R$ 251,9 bilhões desembolsados no ano anterior, ajustados pela inflação. A [...]
A criação do Simples Nacional veio para facilitar o recolhimento de contribuições reduzindo a burocracia e custos para pequenos negócios. As empresas que optam por esse regime tributário têm uma cobrança simplificada de oito impostos (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS E INSS patronal), que são feitos por uma guia única mensal, o Documento [...]
Nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a implementação de um novo sistema com robôs para identificar fraudes em atestados médicos usados em solicitações de benefícios, como o auxílio-doença. Quando a ferramenta será utilizada? De acordo com o INSS, a ferramenta destinada a identificar fraudes em atestados médicos começou a ser empregada [...]
O pagamento do 13° salário tem sua criação pela Lei nº 4.090, de 1962, durante a gestão do presidente da época, João Goulart. Surgiu como uma gratificação de Natal, hoje, o 13º salário se trata de um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Apesar disso, seu cálculo ainda pode gerar dúvidas. Um dos principais [...]
Nesta quinta-feira (7), a expectativa atinge seu ápice com o sorteio do concurso 2.665 da Mega-Sena, que acontecerá às 20h (horário de Brasília). A emoção estará em alta no Espaço da Sorte, situado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Este evento especial será transmitido ao vivo pelas plataformas de redes sociais [...]
A cada Natal, as empresas se empenham não apenas em concluir vendas sazonais, mas também em buscar maneiras de conquistar os clientes, visando à fidelização. Nesse contexto, a experiência do usuário se torna a palavra-chave. Quando um cliente realiza sua primeira compra e recebe um produto de qualidade dentro do prazo estipulado, é mais provável [...]
A medida que reduziu a taxa máxima de juros do consignado do INSS, de 2,14% para 1,80% ao mês, recebeu críticas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A entidade expressa sua discordância em relação à decisão do ministro Carlos Lupi, argumentando que a mesma carece de responsabilidade com a política de crédito. A Febraban destaca [...]
A Reforma Tributária tem se tornado um tópico central nas discussões econômicas do país. Consiste em um conjunto de propostas voltadas para simplificar e reestruturar o intrincado sistema tributário brasileiro. Entre as principais medidas propostas, está a possível eliminação de impostos como o Programa de Integração Social (PIS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e [...]
O projeto de lei complementar (PLP) que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa recebeu aprovação da Câmara. Vale lembrar que o PLP inclui a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar o pagamento do ICMS nesse [...]
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