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O Governo Federal implementou o novo RG com a intenção de unificar a identidade utilizando apenas o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O Registro Geral (RG) deu lugar a Carteira de Identificação Nacional (CIN). Os institutos de identificação terão até 6 de março do ano que vem para começarem a emitir o novo documento, de [...]
A aprovação da PEC das Bondades aumentou o valor do Auxílio-Gás. Até então, era liberado aos beneficiários 50% do valor do gás de cozinha, porém, a partir de agora, será pago 100% do valor, o que equivale a R$ 110. O benefício é liberado juntamente com o Auxílio Brasil, seguindo o cronograma de pagamentos de [...]
O Auxílio-Inclusão está com novas regras desde quinta-feira (11) quando foi publicado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, uma portaria que permite às pessoas com deficiência que comecem a exercer um trabalho remunerado como militares, autônomos e pequenos produtores rurais tenham direito ao auxílio. Geralmente, o benefício é concedido às pessoas com deficiência moderada [...]
As famílias que estão recebendo o Auxílio Brasil precisam ficar atentas com as finanças. Isso porque no mês de setembro, o pagamento não será antecipado como aconteceu em agosto. No mês que vem, o valor será liberado a partir do dia 19 e terminando no dia 30. No entanto, existe uma possibilidade do Governo Federal [...]
O novo salário mínimo já entra em vigor a partir de janeiro do próximo ano. Diante disso, o governo já trabalha com projeções para o valor do piso nacional em 2023, que por sua vez, impactará na vida de milhões de brasileiros, incluindo, trabalhadores e beneficiários do INSS. Em suma, o salário mínimo deve ser [...]
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. Por isto mesmo que o casal viva somente em união estável é de direito [...]
Ao contrário do que muitos pensam, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também podem ser incluídos na folha do Auxílio Brasil. Em suma, receber um benefício previdenciário não é um impedimento para ser contemplado pelo programa social. Nesta linha, beneficiários do INSS são contemplados por valores mensais vindos do instituto, de [...]
A Lei 14.195/21 colocou um fim à Eireli (Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada). O tipo societário, que era um dos principais para quem quer abrir empresas individuais, foi substituído pela SLU (Sociedade Unipessoal Limitada). A Eireli tinha alguns requisitos mínimos que afastavam muitos empreendedores, mas que a SLU não os têm e, assim, pode facilitar [...]
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é um extrato que inclui informações sobre as contribuições ao INSS de todo o segurado. Este documento é apresentado para ter acesso aos benefícios pagos pelo Instituto, como a aposentadoria. O segurado pode ter acesso ao CNIS através do site Meu INSS. Desta forma é possível acompanhar, consultar [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um direito de todos os trabalhadores que atuam com carteira assinada. Em suma, todo empregador deve depositar 8% do salário dos seus funcionários na conta vinculada ao Fundo. A partir desses depósitos cria-se uma espécie de fundo reserva na qual o trabalhador terá o direito [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. A duração da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo de beneficiário. Mas existe a possibilidade da duração da pensão ser [...]
O vale-refeição é um benefício que o empregador fornece a seus funcionários para que eles possam se alimentar durante o período de trabalho. O trabalhador vai poder utilizar o vale-refeição em restaurantes, lanchonetes, padarias e quaisquer outros estabelecimentos que cumpram com o propósito de fornecer alimentos prontos para consumo. Já o vale-alimentação é um benefício [...]
Todo cidadão brasileiro deve possuir seus documentos de identidade. Essa obrigação existe para que uma pessoa possa ter direito de conviver em sociedade garantindo os seus direitos como cidadão. Através desses documentos pessoais de identidade é que a pessoa pode garantir seus direitos, visto que através deles é possível estar apto para ingressar nos serviços [...]
A criação do 14º salário do INSS já vem sendo discutida há dois anos, desde que o abono foi proposto no Congresso Nacional em 2020. Desde que o Projeto de Lei chegou à Câmara dos Deputados, o texto contou com poucas movimentações, o que reduziu as expectativas de liberação do benefício ainda este ano. Segundo [...]
Bastou o filme “Continência ao Amor” ser lançado no catálogo da Netflix para virar o queridinho dos assinantes. Ele se tornou um dos filmes mais assistidos da plataforma em 2022. Quem assistiu o drama romântico e gostou da história, está querendo uma continuação. O longa-metragem é baseado no romance homônimo Purple Hearts (2017), de Tess [...]