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Neste artigo, abordaremos o direito aos bens deixados pelos avós, quando o pai ou mãe tenha falecido antes. Isto é, em casos nos quais os netos já haviam perdido um dos pais, antes dos avós vierem a falecer. Em suma, essa dúvida se torna pertinente à medida que se discute o direito da nora/genro, em [...]
A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, por volta das 12h36 (horário de Brasília) deste domingo (3), em Mato Grosso do Sul, um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização. Na operação, foram usadas duas aeronaves de defesa aérea Super Tucano (A-29). Os pilotos da FAB fizeram contato, mas não obtiveram [...]
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de maio para junho deste ano. A maior queda foi registrada no Rio de Janeiro, já que a inflação caiu 0,46 ponto percentual no período, ao passar de 0,51% para 0,05%. Outras quedas foram registradas [...]
Com o objetivo de instituir o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica – NFS-e a Receita Federal lançou no último dia 30 de junho a Plataforma de Administração Tributária Digital. A iniciativa se deu através de um convênio assinado com o Distrito Federal e os municípios brasileiros. A NFS-e é um documento de [...]
As inscrições para o Programa de Iniciação Científica (PICTEC) foram prorrogadas até o fim desta segunda-feira (4 de Julho). As bolsas terão validade de 12 meses e a previsão da Fundect é de que as mesmas sejam implantadas em setembro deste ano. Este programa é destinado estudantes e professores do ensino médio de escolas da [...]
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam uma definição quanto ao Projeto de Lei (PL) 4367/20 que institui o pagamento extraordinário do 14º salário. O benefício em discussão a dois anos, está na Câmara dos Deputados, onde, após vários meses sem qualquer movimentação, aparentemente ganhou mais um novo capítulo nessa história. [...]
Realmente existe muitas duvidas a cerca dos benefícios e pensões existente hoje no Brasil. Mas é preciso se atentar sobre cada uma delas. Por exemplo a pensão por morte e bem diferente da pensão alimentícia, porém elas ainda são confundidas. Então continue conosco que vamos falar a cerca de cada uma delas. O que é [...]
Poucos regimes laborais são tão discutidos e emblemáticos quanto o Regime de Trabalho Militar, devido à enorme nuvem de poeira quando o assunto vem à tona. Debate-se direitos que aos militares são retirados, como a sindicalização, regime de trabalho, greves e até mesmo o regime previdenciário do qual fazem parte. Segundo Rubens Ferreira Jr, advogado tributarista [...]
Existem 12.509 vagas de emprego com carteira assinada disponíveis nas Agências do Trabalhador do Paraná. Só na Região Metropolitana de Curitiba, são 2.288 postos de trabalho. As principais categorias são para Auxiliar de Linha de Produção (435), Auxiliar de Logística (140) e Operador de Caixa (107). A regional de Toledo (Oeste), no interior do estado, [...]
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado do INSS de baixa renda que esteja preso em regime fechado durante o período de reclusão. Mas esse é um dos benefícios mais polêmicos e que mais gera duvidas entre os segurados do INSS. E por isso vamos esclarecer as 5 principais duvidas sobre o benefício agora! [...]
O Bloco K do Sped é a versão digital do livro eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque. Ele é uma das partes de informação do EFD-ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital) do ICMS/IPI, e parte integrante do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Ele é destinado à prestação de informações mensais acerca da [...]
No último dia 21 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1107/22 que permite a liberação de até R$ 4.500 em microcréditos, ao MEI (Microempreendedor individual). Em suma, o texto propõe a ampliação no limite valores que podem ser contratados, em uma linha de empréstimo já existente que é liberada pelo [...]
Um programa de ideias de inovação é primordial quando se busca a diferenciação de seus concorrentes e a melhoria dos resultados do seu negócio. De acordo com o Índice de Inovação Global 2021, o Brasil figura em 57° lugar no ranking de inovação. Muitas empresas decidem, inclusive, por sistematizar o funil da inovação utilizando uma [...]
Começa a valer nesta segunda-feira (4) as novas regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), relacionadas ao atendimento presencial nas agências da Previdência Social. As novas regras relacionadas ao atendimento nas agências da Previdência Social vieram através da Portaria 1.027 publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira, 29/06. É importante lembrar [...]
Nove estados do país já aderiram à opção de iniciar o processo de compra e venda de veículos entre pessoas físicas sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório ou contrato em papel. A possibilidade de realizar a operação ocorre através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, onde, através da conta gov.br do [...]