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Com tantas mudanças e reformas legislativas, a vida dos aposentados e dos advogados previdenciaristas costuma ser uma verdadeira montanha-russa. É muito provável que alguém da sua família tenha experimentado essa sensação nos últimos tempos. Alguém que também pode ser beneficiado pelas informações que estou compartilhando, hoje, sobre a Revisão da Vida Toda. Por corrigir uma [...]
Trabalhadores com contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber a distribuição dos lucros obtidos pelo fundo em 2021. A grana deverá cair na conta até 31 de agosto deste ano. Segundo estimativa, os ganhos no ano passado devem ficar na casa de bilhões. A Caixa Econômica Federal [...]
Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo que discute a “revisão da vida toda” dos repasses de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continuará tendo os votos dos ministros que deixaram a Corte. A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições [...]
Sou obrigado a contribuir para o INSS? A reposta desta questão é: depende! Isso porque existem os segurados obrigatórios e segurados facultativos. Segurados obrigatórios são aqueles que exercendo atividade remunerada, NÃO podem deixar de contribuir. Já o segurado facultativo é aquele que não exerce a atividade remunerada mas quer se filiar ao INSS. Então podemos [...]
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho em conta de: Nascimento de filho;Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)Adoção;Guarda judicial para fins de adoção. Quem tem direito de receber salário maternidade [...]
Ainda em março, a Caixa Econômica Federal criou uma nova linha de microcréditos que disponibiliza empréstimos de até R$ 1.000 para pessoas físicas. A contratação ocorre de maneira 100% digital através do aplicativo Caixa Tem. Um dos grandes atrativos da oferta, é a possibilidade de contratação dos créditos, mesmo estando negativado. Isto é, cidadãos com [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram [...]
A suspensão da inscrição de Microempreendedor Individual está de acordo com as resoluções nº 36 de 2016 e n°39 de 2017, estabelecidas pelo CGSIM – Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – que regulamenta o previsto no parágrafo 15-B do artigo 18-A, da Lei Complementar 123, de 2016. Quando o [...]
Policiais federais apreenderam 51 pistolas durante abordagem a um veículo na madrugada de hoje (17), na rodovia Presidente Dutra (BR-116). Segundo a Polícia Federal (PF), o armamento estava escondido dentro do tanque de combustível do carro. A ação ocorreu em Piraí, no sul do estado, com o apoio de dois cães farejadores. Além das pistolas, [...]
O PIX diz respeito a um sistema de transferências e pagamentos, desenvolvido pelo Banco Central (BC), ainda em 2020, que atualmente já caiu no gosto dos brasileiros. Até porque, hoje o sistema já se estabeleceu como um dos principais para realização de transações financeiras, junto ao cartão de crédito e ao dinheiro físico. Em grande [...]
Com certeza essas duas palavras podem confundir a cabeça das pessoas, mas quando são transportadas para o ramo empresarial faz total diferença. Alguns gestores acreditam que custo e despesa são sinônimos e esse entendimento pode até funcionar na rotina diária, todavia, não é o que deve ser aplicado nas empresas. A falta de entendimento desses [...]
Brasileiros que estão em busca de uma oportunidade de trabalho podem se inscrever para as vagas de agentes censitários do IBGE. Mas é bom se apressar, pois as inscrições ocorrem até este domingo, dia 19, e são gratuitas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística está oferecendo 913 vagas para agentes censitários para o Censo [...]
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está valendo em todo território nacional. Desde junho, as mudanças implementadas para o documento já estão em vigor, todavia, o governo já anunciou a troca da versão antiga pela nova será aplicada gradualmente. Caso você esteja com dúvidas sobre a troca, bem como deseja saber mais sobre [...]
Aqui vai uma boa notícia para quem é micro ou pequeno empreendedor que gostaria de uma oportunidade de participação em licitações do governo federal. A oportunidade já chegou e está ao alcance da mão. Isso porque já está disponível o app Compras.gov.br, desenvolvido pelo Ministério da Economia em parceria com o Sebrae. Ele permite que [...]
Atualmente, estar em inadimplência é a realidade de muitos brasileiros, dado que hoje o país já soma mais de 60 milhões de pessoas nessa condição. Em suma, estar com o nome sujo, basicamente, quer dizer que a pessoa possui seu CPF cadastrado no banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa [...]