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Com o tempo, muitas empresas precisam ajustar a forma como seus produtos são classificados nos impostos. Esse processo, chamado de reclassificação fiscal, garante que tudo esteja dentro das regras tributárias corretas. Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da é-Simples Auditoria [...]
Muitos empresários brasileiros seguem pagando mais impostos do que deveriam ou submetem suas empresas a riscos fiscais desnecessários simplesmente por não reavaliar periodicamente o regime tributário nos quais os negócios estão enquadrados. De acordo com o especialista Silvinei Toffanin, sócio e diretor da Direto Group – empresa de wealth management com quase 30 anos de mercado – [...]
O Portal Nacional dos Documentos Fiscais Eletrônicos publicou a nova versão 1.09 da Nota Técnica 2025.001. Esta atualização impacta o Conhecimento de Transporte Eletrônico, e também os documentos NFCom, BP-e e NF3-e. A versão 1.09 traz uma nova data para preenchimento obrigatório dos campos do IBS e CBS no ambiente de homologação: 03/11. As demais [...]
Dizem que, no Brasil, saúde e educação são “de graça”. Mas será que realmente são? Basta uma análise rápida da carga tributária para perceber que não há nada gratuito nessa história. O que o cidadão brasileiro paga em impostos é equivalente ao que se arrecada em muitos países desenvolvidos e ainda assim o retorno em [...]
Em audiência na Câmara dos Deputados, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que as fintechs deverão fornecer ao Fisco dados retroativos de movimentações financeiras desde janeiro. A decisão segue uma instrução normativa da Receita, publicada na semana passada, que equipara as fintechs aos bancos tradicionais. O objetivo é combater crimes como a lavagem [...]
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é hoje a principal fonte de receita dos Estados, enquanto o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) figura entre as principais receitas dos Municípios, sobretudo nas capitais e grandes centros urbanos. Atualmente, o ICMS é regulado pela Lei Complementar nº 87/19996 e o ISS pela [...]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o cronograma dos próximos editais de transação tributária para o 2º semestre de 2025, que trazem condições diferenciadas para quem deseja quitar os débitos com a União. As medidas incentivam a regularização fiscal e a forma consensual de resolução de conflitos tributários. O cronograma visa fortalecer a transparência, [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar novas funcionalidades no sistema Parcelamento Parametrizado, com o objetivo de ampliar a autonomia do contribuinte e aumentar a eficiência do órgão na gestão de parcelamentos tributários. As novidades foram implementadas pelo Serpro, estatal de TI do governo federal responsável pelo desenvolvimento, manutenção e hospedagem da solução. [...]
Para um empreendedor, manter as obrigações fiscais em dia é fundamental para a saúde do negócio. No entanto, em meio à correria do dia a dia, é fácil se esquecer de prazos importantes. Um deles, que exige atenção redobrada, é o envio do PGDAS-D, a declaração mensal obrigatória para empresas do Simples Nacional. O prazo [...]
A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham, no momento da solicitação, a quantidade de parcelas para regularizarem seus débitos. A mudança permite que os contribuintes tenham mais autonomia para definir o plano de pagamento que melhor se adeque à [...]
Durante reunião do Conselhão em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um desabafo curioso: “Meu salário não é muito não, viu? Salário de presidente acho que é R$ 46 mil, paga 27% de imposto de renda, o PT me cobra R$ 4 mil na fonte, me sobram R$ 21 mil. Não é [...]
O CFOP 5117 ou 5922 gera dúvidas frequentes entre contadores. Nas empresas do Simples Nacional, a escolha correta impacta diretamente na forma de tributação e no valor do DAS. Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa [...]
A Receita Federal disponibilizou, neste mês, a Calculadora de Tributos, uma ferramenta digital que permite simular os impactos da Reforma Tributária sobre o consumo. A iniciativa faz parte da transição para o novo modelo que unifica tributos federais, estaduais e municipais. A reforma entra em vigor de forma gradativa a partir de janeiro de 2026. [...]
O recente aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está pesando no bolso das micro e pequenas empresas, especialmente aquelas que optam pelo Simples Nacional. A medida, que elevou o custo do crédito e pode dificultar o acesso a empréstimos, gera preocupação entre os empresários. O teto anual do IOF para operações de [...]
O discurso de simplificação que sustenta a proposta da Reforma Tributária pode estar escondendo uma ameaça silenciosa às micro e pequenas empresas brasileiras. Análises realizadas pela Revizia, empresa de tecnologia especializada em gestão tributária estratégica e compliance fiscal, e apresentadas em primeira mão para o Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da Fecomercio-SP, revelam que o [...]