Olá! O final do ano de 2023 foi muito movimentado e cheio de novidades, e uma merece destaque. Estou falando da EC 132/2023 que insere na nossa Constituição Federal a tão esperada reforma tributária sobre o consumo. O caminho para termos uma reforma em pleno funcionamento ainda é longo e para esclarecer de forma sucinta, [...]
Nesta quinta (23/11), a FENACON enviou um ofício ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, solicitando a suspensão da exigibilidade/diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os empregados e empregadores de Santa Catarina. A Federação solicitou ainda para o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, [...]
O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do imposto pago na compra do botijão de gás. O relator destacou ainda a criação de uma “trava” para limitar o aumento da carga [...]
A diretoria do SESCON GF, em parceria com as demais entidades contábeis das empresas contábeis do Estado, entregaram à Receita Federal e ao Governo do Estado uma carta de reivindicações pedindo a prorrogação em 60 dias do recolhimento de impostos federais e estaduais. A justificativa é o alto volume de chuva que caiu no mês [...]
Na vida dos prestadores de serviços, cada centavo economizado é valioso. Lidar com as finanças de uma empresa é um desafio constante, e é por isso que o planejamento tributário é uma ferramenta essencial. Ele não apenas ajuda a manter as contas em dia, mas também oferece a oportunidade de reduzir legalmente os gastos com [...]
Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a reforma tributária (PEC 45/2019) do ponto de vista do setor do comércio. A reunião contou com representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que defendeu uma “alíquota teto” de arrecadação tributária e a não cumulatividade. Também participou o [...]
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), atingiu a marca de 2 trilhões de impostos na quarta-feira (30), às 21h15. Este montante de impostos é pago aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano. No ano passado, a marca foi atingida em 14 de setembro, que segundo o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, a [...]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30/8) com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais. A principal [...]
Especialistas e autoridades discutiram controles sistêmicos e rastreabilidade de produtos, para buscar maior transparência na implementação do programa, combater a evasão de impostos e garantir justiça fiscal. A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (02/08) uma audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil). A iniciativa tem por objetivo a obtenção de subsídios [...]
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a expectativa é enfrentar uma pauta intensa de trabalho, com destaque para a votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019). O senador ressaltou a importância de simplificar e modernizar a cobrança de impostos no [...]
Para aumentar a inovação tecnológica, startups e pequenas empresas devem receber incentivos fiscais. A afirmação foi feita por participantes de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (2). O debate foi solicitado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para aperfeiçoar a chamada Lei do Bem (Lei 11.196, de 2005), que incentiva [...]
Enquanto muitos esperam ansiosos pela suposta luta épica entre Musk e Zuckerberg, aqui no Brasil há mais de 30 anos existe a luta pela simplificação no nosso sistema tributário. A arrecadação dos impostos já está presente no mundo há mais de 4000 A.C, segundo relatos e registros históricos encontrados na Mesopotâmia, e certamente como [...]
Saiba qual a principal diferença entre as cinco modalidades tributárias que existem no Brasil. Imagem por @kuprevich / freepik Com um extenso Sistema Tributário, o Brasil possui muitas particularidades com as quais os empresários precisam estar sempre atentos. Uma delas é a divisão entre cinco tipos de tributos, o que pode gerar confusão no entendimento [...]
As diferenças entre uma Microempresa (ME) e uma Sociedade Limitada (LTDA) vão além da simples classificação e envolvem aspectos legais, estruturais e tributários. Um dos pontos mais significativos está relacionado aos impostos que cada tipo de empresa deve pagar. Vamos explorar essas diferenças em mais detalhes. Uma Microempresa é caracterizada por ter um faturamento bruto [...]
O PLANTÃO CONTNEWS É AMANHÃ!Reforma Tributária TER 18/07 ÀS 10H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp REFORMA TRIBUTÁRIA. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsreformatributaria Que rumo está tomando a modernização do sistema tributário brasileiro?O Portal ContNews convidou especialistas para falar sobre os principais pontos da proposta para a Reforma Tributária, [...]
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