Arquivos incidência tributária - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Em que momento devo pagar ITBI pela Cessão de Direitos Hereditários?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-08-25T04:00:00-03:0025 agosto, 2021|

A Cessão de Direitos Hereditários deve ser materializada através de ESCRITURA PÚBLICA a ser feita em qualquer Cartório de Notas; muito diferentemente do que alguns colegas desavisadamente acreditam, sua lavratura não é PROIBIDA: muito pelo contrário, permitida que é tem regras claras instituídas pelo CCB/2002 no artigo 1.793 e seguintes. A Cessão de Direitos Hereditários veicula a transferência [...]

Imóvel da Usucapião sem matrícula em cartório: Como resolver?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-07-29T02:00:00-03:0029 julho, 2021|

Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente – especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS, NOTARIAIS e IMOBILIÁRIAS – se debater diante de questões pontuais como – no já complexo procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – a inexistência de origem registral para o imóvel que se pretende regularizar. Um dos requisitos [...]

incidência tributária

Em que momento devo pagar ITBI pela Cessão de Direitos Hereditários?

Imóvel da Usucapião sem matrícula em cartório: Como resolver?

FALE CONOSCO

Contato Rápido

PEÇA UM ORÇAMENTO

NAVEGUE

POSTS RECENTES

Veja Também: