O governador Rodrigo Garcia liberou o repasse de R$ 34 milhões para obras de reforma e ampliação da Santa Casa de Misericórdia do município nesta segunda-feira (27 de Junho), em Capão Bonito. Na ocasião, Rodrigo inaugurou a Casa do Agricultor, que servirá aos agricultores da região, com o objetivo de fortalecer o setor e criar [...]
Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas públicas federais possuem uma nova opção para pagamento das parcelas dos títulos de domínio. A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), que antes necessitava de atendimento presencial em unidades do instituto, passou a [...]
A inovação facilitará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento A inclusão cadastral do imóvel rural no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já pode ser feita via internet a partir de sexta-feira (6). Toda pessoa física ou jurídica detentora de propriedade ou posse rural não [...]
Tema foi debatido na reunião do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI realizada na segunda-feira (31) com participação de senador Acir Gurgacz e deputado federal Zé Silva A regularização fundiária é passo importante para o desenvolvimento sustentável do país, em especial da Região Amazônica. Esse foi o consenso entre os participantes da 119ª [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o interditado sem prévia autorização do juiz. Porém, para o colegiado, são passíveis de convalidação os atos praticados pelo procurador constituído irregularmente, quando se enquadrarem na previsão do artigo 427, VII, do Código Civil de 1916, [...]
Deputado de oposição alerta para situação “calamitosa” do Incra O relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária de imóveis da União (MP 910/19), senador Irajá Abreu (PSD-TO), restringiu as novas regras para ocupações feitas até 25 de maio de 2012, data do novo Código Florestal. A MP fixava como limite 5 de maio [...]
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