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O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional Seguro Social) ao trabalhador que tenha sofrido algum acidente que deixou sequelas, diminuindo sua capacidade de exercer suas atividades. No dia 20 de abril, foi publicada pelo Governo Federal, a Medida Provisória (MP) n° 1.113, que contém alterções nas regras para a análise e concessão [...]
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa e por culpa recíproca ou [...]
É muito desagradável quando o aposentado recebe seu pagamento e nota que o valor veio menor. Ao olhar mais atentamente o extrato descobre que o desconto foi feito indevidamente por um serviço não autorizado. Este tipo de situação vem gerando uma grande dor de cabeça. Portanto, é importante ficar atento ao valor do benefício para [...]
Você sabia que um cadastro indevido no SPC ou Serasa te dá direito a uma indenização? Entenda agora como ser indenizado de forma online! A dificuldade financeira e inadimplência são problemas já bem frequentes entre os brasileiros que não conseguem honrar suas dívidas. O problema é que, além dos casos em que a pessoa tem [...]
“Paguei a minha dívida e meu nome continua sujo”, isso já aconteceu com você? Então entenda agora seus direitos nesses casos! Já aconteceu de você pagar a dívida e seu nome continuar sujo? Infelizmente, você pode ficar com o nome negativado indevidamente mesmo pagando suas contas em dia. Problema comum entre brasileiros, ficar com nome negativado é muito comum, já que [...]
Quer saber se empresa paga indenização por sujar nome indevidamente? Acompanhe a leitura e saiba se pode ser indenizado por uma negativação indevida. Nos últimos meses, muitos consumidores tiveram dificuldade para pagar as próprias contas. Seja por desorganização financeira, uma receita que entrou na conta a tempo ou mesmo por desemprego. Como já é sabido, [...]
Você possivelmente conhece ou já ouviu histórias de alguém que desenvolveu uma doença física em decorrência do trabalho. Geralmente, existe pouca dúvida sobre a responsabilidade do empregador – responsabilidade no sentido jurídico, que vem acompanhada do dever de reparar o dano – nesses casos. Porém, a questão acaba ficando um pouco mais complexa quando não [...]
A medida do governo que decretou que o período de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias, também estabelece indenização ao trabalhador que pode ser de até oito vezes o salário-base caso o funcionário que aceitou o acordo seja demitido. De acordo com Rafael Rodrigues, advogado trabalhista do escritório [...]
Ao ser desligado de uma empresa, o trabalhador tem direito ao aviso prévio indenizado. Saiba como calcular o aviso prévio e facilite o processo para ambas as partes. O aviso prévio está previsto nas regras da CLT e é uma garantia tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Sem isso, uma das partes ficaria [...]
Não é novidade que a empresa possui direito potestativo de despedir imotivadamente os seus empregados, desde que efetue o pagamento de todas as verbas rescisórias que estes possuem direito. Porém, é preciso deixar bem claro que esse direito não é absoluto, haja vista que as demissões arbitrárias podem ser consideradas como práticas ilícitas. Além disso, [...]
Uma das principais razões para se fazer um seguro de vida é a proteção financeira da família caso ocorra algum sinistro. Porém, se infelizmente algo ruim acontecer, é preciso ter em mente que algumas ações precisam ser tomadas. Uma delas diz respeito a solicitar a indenização do seguro de vida. E, é muito comum que [...]