Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a Índia ultrapassará a China em número de habitantes até o meio deste ano. Essa informação foi divulgada hoje no Relatório do Estado da População Mundial. Se essa previsão se concretizar, será a primeira vez que a Índia supera a China em termos de população. Estima-se que a [...]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020. Pela Constituição, documentos deste tipo precisam ser avalizados pelo Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo do acordo, segundo o governo, é instituir mecanismo moderno [...]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/21 aprova o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia em 2020. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi enviado pelo Poder Executivo por meio de mensagem. O acordo visa regular o acesso de trabalhadores de um país, que residem no outro, ao sistema previdenciário [...]
O Ministério da Saúde informou hoje (2), em Brasília, que nenhuma dose vencida de vacina contra a covid-19 é repassada aos estados e ao Distrito Federal. A pasta acrescentou que o prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado desde o recebimento até a distribuição. A divulgação da informação foi motivada pela publicação de uma [...]
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