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Injúria racial

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Senado comemora luta contra o racismo na próxima na segunda-feira (20/03)

Por |16 março, 2023|

O Senado promove na segunda-feira (20), às 9h, sessão especial para homenagear o combate ao racismo. A solenidade acontece a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), para destacar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de março. Em seu requerimento (RQS 47/2023), Paim lembra que a Organização [...]

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial. Confira!

Por |8 dezembro, 2022|

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, [...]

Injúria racial: Saiba o que pode acontecer com empresas que forem omissas a esses crimes

Por |23 novembro, 2020|

Em pleno século XXI, ainda são comuns as ocorrências de pessoas sofrendo ofensas, discriminação e violência em razão da raça. O desrespeito acontece em diversas situações, como, no trânsito, em uma fila de banco, no transporte coletivo e no ambiente de trabalho. Prova disso é que vários casos foram levados à justiça, como o ocorrido [...]

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