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O Ministério da Previdência Social e o Ministério da Fazenda oficializaram, por meio da Portaria Interministerial nº 13, os novos valores para contribuições previdenciárias e benefícios do INSS válidos para 2026. A medida, publicada nesta semana, era o último entrave para que empresas e empregadores domésticos pudessem processar as folhas de pagamento da competência de [...]
O Ministério da Previdência Social e o Ministério da Fazenda oficializaram, por meio da Portaria Interministerial nº 13, os novos valores para contribuições previdenciárias e benefícios do INSS válidos para 2026. A medida, publicada nesta semana, era o último entrave para que empresas e empregadores domésticos pudessem processar as folhas de pagamento da competência de [...]
A prova de vida é uma das ferramentas mais importantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), isso porque é por meio dela que é possível saber se a pessoa continua viva para receber seu benefício. No entanto, nos últimos anos, esse procedimento passou por muitas mudanças, especialmente para facilitar a vida dos segurados, já [...]
Segundados dos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só em dezembro de 2024 foram pagos mais de 40 milhões em benefícios assistências e previdenciários, desse valor mais de 2 milhões de pessoas receberam a aposentadoria por invalidez. Mesmo com tantas pessoas recebendo a aposentadoria por invalidez, muitas delas não sabem é que algumas doenças e [...]
Todo começo de ano, as aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passam por reajustes, de modo a compensar os segurados pelos avanços da inflação. Com esses ajustes, o poder de compra dos segurados é reajustado, garantindo a segurança financeira de quem contribuiu por tantos anos com a previdência [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) alertam aposentados e pensionistas que o prazo final para contestar descontos indevidos de entidades associativas nos benefícios previdenciários termina no próximo dia 14 de fevereiro. A contestação é o primeiro e essencial passo para que o beneficiário garanta a devolução dos [...]
Aposentados e pensionistas do INSS agora podem contar com novas regras de proteção contra descontos indevidos em seus benefícios. Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lei que proíbe a cobrança de mensalidades de associações diretamente nos pagamentos do beneficiário. A norma altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social [...]
O cenário do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa por uma transformação estrutural. Desde novembro, o órgão implementou um sistema de bloqueio automático e recorrente para novas contratações, alterando significativamente a dinâmica de acesso a essa modalidade de crédito. A medida visa fortalecer a segurança e estancar [...]
Criado em 2003 para consolidar a proteção de cidadãos com 60 anos ou mais, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) segue como o principal pilar de garantias sociais no Brasil. Em 2026, a legislação ganha relevância diante do envelhecimento acelerado da população e da atualização de benefícios financeiros atrelados ao novo salário mínimo. A [...]
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2026 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) [...]
Você sabia que o mês de janeiro é todo dedicado à conscientização para os cuidados com a saúde mental? Assim como outubro rosa está para o câncer de mama e novembro azul está para o câncer de próstata, janeiro foi escolhido para quem sofre com a saúde mental. O objetivo, assim como as demais doenças [...]
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria [...]
Se você é sócio de uma empresa do Simples, é comum ter dúvidas sobre pagar INSS e definir um pró-labore mínimo. Isso acontece porque o pró-labore costuma gerar confusão sobre suas diferenças para o salário, seu cálculo e seus efeitos nos impostos da empresa. Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (18), a regra da Reforma da Previdência de 2019 que alterou o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Com a decisão, o benefício para segurados que se aposentarem por doenças graves, contagiosas ou incuráveis não será mais integral, seguindo o novo método de [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por efetuar pagamentos mensais a aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Após uma pausa de dois dias pelos festejos de Natal, o órgão retomou os pagamentos de seus beneficiários. Neste mês de dezembro, o INSS já divulgou o calendário de pagamentos, permitindo que milhões de aposentados, pensionistas [...]