O processo para dar entrada no pedido de aposentadoria junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de fato pode gerar muitas dúvidas para o segurado. É importante saber que existem vários tipos de aposentadorias pagas pelo INSS, inclusive com condições diferenciadas para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência. Nesse sentido, uma das [...]
Para entender os critérios da aposentadoria que serão exigidos em 2023, é preciso saber o que são as chamadas regras de transição. Neste intuito, mediante ao vigor da Reforma da Previdência de 2019, inúmeras normas e requisitos a respeito dos benefícios do INSS foram alteradas, como consequência, muitos perceberam que levariam mais tempo para se [...]
Preparo físico, comprometimento tático, habilidade, gestão de carreira e perseverança são algumas das características que compõem o jogador de futebol profissional. Se você tem um contrato formal com um clube esportivo, então é considerado atleta profissional. O jogador de futebol profissional, assim como os demais trabalhadores, possuem direito ao benefício de aposentadoria no Brasil o no exterior, [...]
Sou obrigado a contribuir para o INSS? A reposta desta questão é: depende! Isso porque existem os segurados obrigatórios e segurados facultativos. Segurados obrigatórios são aqueles que exercendo atividade remunerada, NÃO podem deixar de contribuir. Já o segurado facultativo é aquele que não exerce a atividade remunerada mas quer se filiar ao INSS. Então podemos [...]
Quando finalmente chega a hora de se aposentar, ter todos os documentos em mãos é essencial para não ter dor de cabeça. Existem vários tipos de aposentadoria, e algumas delas exigem além dos documentos básicos alguns específicos como é o caso da aposentadoria por invalidez, especial e rural. Confira agora uma lista de documentos essenciais [...]
A aposentadoria é um marco importante para a maioria das pessoas, afinal de contas, só é possível se aposentar após vários anos de trabalho duro, para que em um determinado momento da vida, o cidadão possa pensar em descansar e curtir seu benefício. Todavia, uma dúvida muito comum gerada pela maioria das pessoas é saber, [...]
Assim como trabalhadores de carteira assinada, quem é microempreendedor individual possui a chamada cobertura previdência, ou seja, este grupo também possui o amparo de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em resumo, isto quer dizer que além da aposentadoria, o MEI possui direito a diversos benefícios como: auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão [...]
Uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), encontrou mais de 80 milhões de erros na principal base de dados do INSS para a concessão de benefícios. Os erros foram encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que segundo informou o TCU, reúne mais de 416 milhões de cadastros. A análise dos [...]
O valor do benefício mensal dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), possui duas variáveis importantes que definem o valor do benefício ao longo do ano. Dentre essas duas variáveis temos o valor do salário mínimo definido pelo governo todo início de ano, isso porque a legislação determina que nenhum benefício seja pago [...]
RMI é usada para se referir à renda mensal inicial, um valor inicial que o beneficiário ou segurado vai receber por mês a título de benefício do INSS. O RMI INSS é importante para entender o quanto você receberá da aposentadoria quando os benefícios começarem, principalmente em uma aposentadoria programável. Cálculo de RMI Primeiro para calcular a RMI, você precisa saber qual [...]
A partir de uma certa idade e de um longo tempo de trabalho, muitos trabalhadores brasileiros esperam receber a tão esperada aposentadoria. Acontece que, logo na hora do merecido descanso, ainda é bastante comum que o cidadão receba uma negativa do INSS, o que pode ocorrer por diversos motivos. Em geral, a negativa provém de [...]
Imagine que situação complicada, você está empolgado para finalmente se aposentar, porém quando começa o processo de entrada na aposentadoria, descobre que uma empresa para a qual trabalhou não repassou o valor do INSS. Infelizmente isso é mais comum do que imaginamos. De acordo com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), em março deste ano [...]
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça contra o órgão previdenciário vão receber mais de R$ 1,2 bilhão em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante foi liberado nesta terça-feira (24) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que informou que os limites para o pagamento das RPVs, autuadas em abril, [...]
Os optantes do Simples Nacional são obrigados a realizar suas contribuições ao INSS, porém essa obrigatoriedade é muito benéfica para o empreendedor. Pois contribuindo para a previdenciária o empresário passa a usufruir dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. O que é Simples Nacional? Simples Nacional é um regime tributário facilitado e simplificado para micro e pequenas [...]
Segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão de devolver o valor ao órgão, caso percam o processo na Justiça. Todos os processos que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade ou assistenciais estão envolvidos na [...]
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