Sou obrigado a contribuir para o INSS? A reposta desta questão é: depende! Isso porque existem os segurados obrigatórios e segurados facultativos. Segurados obrigatórios são aqueles que exercendo atividade remunerada, NÃO podem deixar de contribuir. Já o segurado facultativo é aquele que não exerce a atividade remunerada mas quer se filiar ao INSS. Então podemos [...]
A partir da próxima semana o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a realizar o pagamento do benefício mensal no valor de até um salário-mínimo para os aposentados e pensionistas. O pagamento que se inicia na próxima semana diz respeito a folha de pagamentos de junho, onde os pagamentos se iniciam no dia 24 [...]
Uma das maiores preocupações dos segurados que deixaram de contribuir para a previdência em algum momento da vida é se será possível pagar as GPS em atraso. Porém nem todo mundo pode realizar as contribuições de forma retroativa ao INSS, atualmente apenas três grupos de trabalhadores podem contribuir de forma retroativa. Quem pode realizar contribuições retroativas ao [...]
Quando falamos em Previdência ou dos benefícios intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), logo, já pensamos na aposentadoria, entretanto, é importante entender que este não é o único provento disponibilizado pela autarquia. Dentre os diversos benefícios, hoje pagos pelo INSS está a pensão por morte, que sendo justo, também está entre os proventos [...]
Nesta segunda-feira, 6 de junho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma nova portaria em que determina que os servidores retornem ao trabalho ainda hoje. A determinação do Instituto se aplica tanto para servidores quanto empregados públicos, temporários e estagiários do órgãos que estavam em trabalho remoto devido ao período de pandemia da [...]
Uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), encontrou mais de 80 milhões de erros na principal base de dados do INSS para a concessão de benefícios. Os erros foram encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que segundo informou o TCU, reúne mais de 416 milhões de cadastros. A análise dos [...]
A revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas vezes pode salvar a aposentadoria dos segurados, desde que seja feita de uma maneira consciente com dados que comprovem que o processo trará melhorias para o segurado. Contudo, o processo de revisão dos benefícios costuma gerar muitas dúvidas, principalmente quanto ao prazo em [...]
O valor do benefício mensal dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), possui duas variáveis importantes que definem o valor do benefício ao longo do ano. Dentre essas duas variáveis temos o valor do salário mínimo definido pelo governo todo início de ano, isso porque a legislação determina que nenhum benefício seja pago [...]
RMI é usada para se referir à renda mensal inicial, um valor inicial que o beneficiário ou segurado vai receber por mês a título de benefício do INSS. O RMI INSS é importante para entender o quanto você receberá da aposentadoria quando os benefícios começarem, principalmente em uma aposentadoria programável. Cálculo de RMI Primeiro para calcular a RMI, você precisa saber qual [...]
Imagine que situação complicada, você está empolgado para finalmente se aposentar, porém quando começa o processo de entrada na aposentadoria, descobre que uma empresa para a qual trabalhou não repassou o valor do INSS. Infelizmente isso é mais comum do que imaginamos. De acordo com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), em março deste ano [...]
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça contra o órgão previdenciário vão receber mais de R$ 1,2 bilhão em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante foi liberado nesta terça-feira (24) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que informou que os limites para o pagamento das RPVs, autuadas em abril, [...]
Os optantes do Simples Nacional são obrigados a realizar suas contribuições ao INSS, porém essa obrigatoriedade é muito benéfica para o empreendedor. Pois contribuindo para a previdenciária o empresário passa a usufruir dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. O que é Simples Nacional? Simples Nacional é um regime tributário facilitado e simplificado para micro e pequenas [...]
Segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão de devolver o valor ao órgão, caso percam o processo na Justiça. Todos os processos que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade ou assistenciais estão envolvidos na [...]
O projeto de Lei (PL) 544/20 prevê que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenham o benefício aprovado caso a solicitação não seja analisada no prazo de 45 dias e que o primeiro pagamento do benefício seja concedido até 45 dias após o requerimento. Na última quinta-feira (19) o texto de autoria do [...]
A greve dos servidores do INSS já dura quase dois meses, a greve para reivindicar melhorias nas condições de trabalho e reajuste salarial começou no dia 23 de março sem previsão para ser encerrada. A greve foi declarada legal e legítima pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com comunicado da Associação Nacional dos [...]
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