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Pensão por morte: Quais são as classes de prioridade?
O benefício pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou ainda pela Central 135
INSS: O que é justificação administrativa?
Saiba o que é e como solicitar!
Concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária por meio de análise documental INSS
As empresas devem ficar atentas a essa nova prática de concessão de benefícios, pois, em caso de afastamento por acidente do trabalho, pode haver impactos na esfera trabalhista...
Quem são os dependentes que recebem a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um direito dos dependentes do segurado do INSS que faleceu.
Informes IRPF – Presidente da FENACON se reúne com presidente do INSS para propor solução diante das dificuldades de acesso ao GOV.BR por aposentados
Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas. Neste ano de 2024, será possível acessar os rendimentos apenas [...]
O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI
Microempreendedor também tem direito a outros benefícios previdenciários. Oque é MEI? O Microempreendedor Individual (MEI) é um programa de tributação para pequenos empresários, que permite a formalização do negócio e simplifica o pagamento de impostos. Com a formalização das atividades, é possível contratar linhas de crédito especiais, bem como emitir notas fiscais e, assim, ampliar [...]
Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade
Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho. No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada pelo próprio INSS, diretamente nas [...]
Volta da Dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda
Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Precisam ser declarados os rendimentos recebidos no ano-base 2023. A entrega este ano deverá ser feita entre os dias 15 de março e 31 de maio, segundo a Receita Federal. Aproveitando a data, o Instituto Doméstica Legal chama a atenção [...]
Revisão da Vida Toda do INSS volta a ser assunto no STF nesta quarta
Nesta quarta-feira, dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente à tão discutida “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. Primeiramente a agenda era para 1° de fevereiro. Todavia, o julgamento não aconteceu em virtude da falta de tempo durante a [...]
INSS: Pessoas com hanseníase possuem direitos e benefícios garantidos
A Pensão especial hanseníase é um benefício devido às pessoas atingidas pela hanseníase que tenham sido submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. Trata-se de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível. Benefícios para os portadores de hanseníase Os hansenianos podem requerer dois tipos de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um deles [...]
Antecipação Suspensa: O que Esperar do 13º do INSS em 2024?
Com o início de mais um ano, a expectativa dos aposentados e pensionistas em relação ao recebimento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024 é grande. Nos últimos anos, a antecipação desse benefício tem sido uma prática comum, mas este ano traz algumas mudanças. Antecipação do 13º do INSS: Uma [...]
Complexidade Previdenciária: a Saga da Aposentadoria na Terceira Idade
No complexo panorama do sistema previdenciário, um labirinto de desafios se apresenta, especialmente para os indivíduos da terceira idade. Lidar com as intrincadas regras e procedimentos previdenciários se torna uma jornada complexa e muitas vezes desafiadora, onde cada passo pode significar a diferença entre a garantia dos direitos merecidos e a frustração diante de burocracias [...]
Contribuição do MEI ao INSS teve um reajuste a partir de fevereiro
A partir deste mês, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentarão um aumento em suas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao recente reajuste no salário mínimo, que agora está em R$ 1.412 em 2024. O prazo para efetuar o pagamento da guia de contribuição do MEI, conhecida como Documento de Arrecadação do Simples [...]
INSS: portador de fibromialgia pode se aposentar por invalidez?
A fibromialgia é uma doença reumatológica crônica que afeta o aparelho locomotor, causa dor na musculatura e nos ossos das pessoas e impede que a pessoa tenha uma vida normal. A Previdência Social dispõe de benefícios que servem para amparar o segurado nos momentos em que não consegue exercer suas atividades de trabalho, em razão [...]
Carência do INSS: quais benefícios exigem e quais são isentos?
A carência mínima é um dos requisitos exigidos pelo INSS aos segurados que desejam ter a concessão de um benefício previdenciário, seja ele programado ou não programado. Contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é muito importante. Não só para a aposentadoria como para algum imprevisto com doença e até mesmo morte. Milhões [...]