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O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez podem ser concedidos pelo o INSS (instituto Nacional do Seguro Social) sem a exigência do cumprimento de carência. Neste caso, o segurado precisará comprovar a sua doença e se ela está na nova lista de doenças que passou a vigorar no dia 3 de outubro deste ano, que [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar [...]
A chamada Prova de Vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o nome já sugere, nada mais é que um procedimento cujo intuito é atestar se o segurado ainda está vivo. A partir da devida comprovação, a autarquia reconhece que o benefício pode permanecer sendo pago ao cidadão. Em suma, o procedimento contribui [...]
Conforme consta no art. 24, da Lei 8213\91, o período de carência corresponde ao “número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências”. Ou seja, o tempo de carência corresponde ao período mínimo que o trabalhador necessita [...]
Hoje vamos falar sobre dois benefícios, cada um finalidades diferentes, estou falando da pensão por morte e do BPC. Porém recentemente uma decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais abriu a possibilidade do cidadão pode trocar pensão por morte pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pensão por morte é um benefício concedido pelo [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou através da Portaria MTP 2.965 que fará um novo pente-fino para revisar os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Apesar de não ter informado quando terá início o novo pente-fino, sabe-se que a duração da nova análise dos benefícios dos segurados terá duração de 180 dias (6 [...]
A aposentadoria é um dos momentos mais esperados pelos brasileiros. Isso porque é neste período que o trabalhador tem o aguardando e merecido descanso depois de anos em atividade laboral. A aposentadoria é um benefício concedido pela Previdência Social ao trabalhador segurado que preencher os requisitos legais. Mas para não ter dor de cabeça com a [...]
O auxílio por incapacidade temporária (antes chamado de auxílio-doença) é destinado ao trabalhador que precisa se afastar do trabalho por motivo de acidente ou doença. Desde agosto deste ano, alguns segurados podem solicitar o benefício sem precisar passar por perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Muitos especialistas consideram que a medida é [...]
Muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão aguardando a liberação do 14º salário. A ação que ainda está em tramitação, pretende liberar um abono extra para esse público. A ideia é liberar um valor de R$ 2.424 para os segurados do Instituto. Houve um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 4367) [...]
A síndrome do pânico é um tipo de transtorno de ansiedade no qual ocorrem crises inesperadas de desespero e medo intenso de que algo ruim aconteça, mesmo que não haja motivo algum para isso ou sinais de perigo iminente. Ataques de pânico característicos da síndrome geralmente acontecem de repente e sem aviso prévio, em qualquer período [...]
Um novo auxílio do INSS pretende contemplar mais de 30 milhões de segurados. Estou falando do 14° do INSS, criado pelo projeto de lei (PL) 4367/2020. Esse projeto ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser analisado por comissão especial. Mas agora que você sabe da possibilidade do pagamento deste benefício, por essa razão [...]
Além dos pagamentos mensais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quem se aposentou pela autarquia, possui outros diversos direitos resguardados por lei. Em suma, tais garantias são referentes a benefícios, isenções e vantagens que muitos nem sequer sabem da existência. É fundamental para qualquer cidadão, conhecer os próprios direitos, para assim poder exercê-los de [...]
Além dos pagamentos mensais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quem se aposentou pela autarquia, possui outros diversos direitos resguardados por lei. Em suma, tais garantias são referentes a benefícios, isenções e vantagens que muitos nem sequer sabem da existência. É fundamental para qualquer cidadão, conhecer os próprios direitos, para assim poder exercê-los de [...]
O terror do trabalhador que está próximo de se aposentar é ser demitido. Porém existe a chamada estabilidade pré-aposentadoria, um assunto que gera muitas dúvidas ainda em 2022. Esse é um benefício garantido a algumas categorias de trabalho e prevê que o funcionário não pode ser demitido até determinado tempo antes de se aposentar. Mas você [...]
O CNIS consiste numa fonte única de informações previdenciárias, é uma base de dados nacional administrada pelo INSS para a conferência dos fatos da vida que tenham repercussão para a lei previdenciária brasileira. O objetivo desse documento é registrar e reunir todas as informações e vínculos trabalhistas e previdenciários dos contribuintes brasileiros. No Cnis é [...]